Publicações Judiciais I ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para julgamento antes de derradeira manifestação do STJ no Recurso Especial nº 1.261.020/CE. Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada, julgo prejudicado o agravo interno e, por ora, determino o sobrestamento do feito até o julgamento final do REsp n.º 1.261.020. Int. São Paulo, 05 de setembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007020-61.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.007020-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : EDIVALDO BELARM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001492-12.2012.403.6103 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ESTELA MOTA DE ALMEIDA SILVA ADV/PROC: SP245199 - FLAVIANE MANCILHA CORRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001493-94.2012.403.6103 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ODETE LOPES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP235021 - JULIANA FRANÇOSO MACIEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001494-79.2012.403.6103 PROT:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 576 0002845-80.2012.8.26.0035; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Ação Civil Pública; 0002845-80.2012.8.26.0035; Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Georges Produções Artisticas; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 576 0002845-80.2012.8.26.0035; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Ação Civil Pública; 0002845-80.2012.8.26.0035; Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Georges Produções Artisticas; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1054 Silva - Apelado: Gregory da Cunha Barbosa Lucas - Apelado: Maria de Lourdes Amaral Lucas - Apelado: Cacilda Nadaleto Cotta - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo. Cumpra-se a decisã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0007737-39.2012.403.6103 - RAILDO FIRMINO DE MELO(SP263072 - JOSE WILSON DE FARIA E SP148089 - DESIREE STRASS SOEIRO DE FARIA E SP322713 - ANGELICA PIOVESAN DE CARVALHO SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHADO EM INSPEÇÃO. .Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMARGO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Apensem-se aos autos principais. Manifeste-se o impugnado no prazo legal.Após, venham os autos conclusos. 0009472-44.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007024-98.2011.403.6103) UNIAO FEDERAL(Proc. 2081 - ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO) X EDUARDO SALLES DA SILVA MINEIRO(SP026417 - MARIO TEIXEIRA DA SILVA E SP024445 - DIRCEU NUNES RANGEL) Apensem-se aos autos principais. Manifeste-se o impugnado no prazo legal.Após, ve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico que a parte autora pretende o recebimento do benefício de auxílio-doença pelo prazo de 2 meses e 20 dias, período este em que ficou aguardando a realização de perícia médica. Atribuiu à causa o valor de R$ 3.427,60 (três mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), o que não supera o valor de alçada do Juizado Especial Federal, cuja competência é absoluta nos termos do art. 3º, §3º da Lei 10.259/2001. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Recebo a apelação interposta pelo INSS em seu(s) regular(es) efeito(s).Dê-se vista à parte contrária.Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0007759-68.2010.403.6103 - JOSEVAL DA CRUZ SANTOS(SP124675 - REINALDO COST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMARGO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Apensem-se aos autos principais. Manifeste-se o impugnado no prazo legal.Após, venham os autos conclusos. 0009472-44.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007024-98.2011.403.6103) UNIAO FEDERAL(Proc. 2081 - ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO) X EDUARDO SALLES DA SILVA MINEIRO(SP026417 - MARIO TEIXEIRA DA SILVA E SP024445 - DIRCEU NUNES RANGEL) Apensem-se aos autos principais. Manifeste-se o impugnado no prazo legal.Após, ve