Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1461 em face de Maria Aparecida Reveliego Cid Encinas. É O RELATÓRIO. DECIDO. Constata-se que o presente cumprimento de sentença foi equivocadamente cadastrado pelo n. causídico, gerando uma distribuição livre, não sendo observado o procedimento previsto no Comunicado CG 1789/2017, cujo teor é o seguinte:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2844 CPC, que garante ao juiz o poder de indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. 2. Agravo regimental desprovido”. (STJ, AgRg no Ag 987.507/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 14/12/2010, DJe 17/12/2010) grifos nossos “PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1063 prevista no artigo 331 do CPC. Intime-se. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO (OAB 191535/SP), ACYR DE GERONE (OAB 24278-B/PR) Processo 0001868-63.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001868) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco Sa - Itau Unibanco Sa, qualificado na inicial, ajuizou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1110 diploma, aplico-lhe multa de 1% sobre o valor da demanda (R$ 100.00,00), com atualização a contar da data da distribuição (19 de novembro de 2013), em consonância à Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1056 de sua impossibilidade para arcar com custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Por fim, no tocante à decisão saneadora agravada (fls. 301/305), mantenho-a na sua integralidade, por seus próprios fundamentos. Intime-se. Lorena, 30 de junho de 2015. - ADV: MARIA DO CARMO MARCONDES CORREA GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1568 Processo 0008991-92.2011.8.26.0126 (126.01.2011.008991) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco Sa - Autsis Automação Comercial e Informática Ltda - - Rodrigo da Mota Freitas - Vistos. Fls. 95/98: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e suspendo o feito até a dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1188 Superior Tribunal de Justiça que prescreve que “Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade”. Ressalte-se que a ausência injustificada de uma das partes ao exame pericial agendado nos autos, desde que tenha sido ela re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1748 de queixa-crime proposta por FÁBIO MARCONDES, qualificado nos autos, contra FLÁVIO FERREIRA THEBAS, igualmente qualificado, imputando-lhe a prática do crime de difamação e injúria (fls. 02/07). Com a inicial vieram documentos (fls. 10/77). O Ministério Público opinou pela rejeição da queixa-crime (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1221 fls. 04/10. Citado - fls. 18, o réu não se opõe à pretensão (fls. 20/22), acrescentando os documentos de fls. 23/28. DECIDO. Com a resposta do réu o pedido tornou-se consensual. HOMOLOGO o pedido de divórcio consensual formulado por Esperança dos Santos Germano e João Batista Germano, nos termos da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1142 prazo prescricional de dez anos, cujo termo inicial deve ser a entrada em vigor do Novo Código Civil (12.01.2003), que não deve retroagir, sob pena de se violar a segurança jurídica. A ação foi proposta em 29 de março de 2007 e, em 18.04.07, foi ordenada a citação (fls. 4), o que interrompeu a prescr