Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 2862 pagamento da última parcela importará presunção de cumprimento PORTO ALEGRE/RS, 16 de novembro de 2021. RITA VOLPATO Juíza do Trabalho Titular integral do acordo. Diante da natureza jurídica indenizatória das parcelas do acordo, não há contribuições previdenciárias e fiscais incidentes. Fica dispensada a intimação do Procurador-Federal, nos termos da Proc

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4369 Edital Processo Nº RTOrd-0000676-62.2018.5.06.0312 AUTOR MARIO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO AGEU MARINHO DOS SANTOS(OAB: 9347-D/PE) RÉU CARRPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO(OAB: 27989/PE) DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARIO TEIXEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Vistos etc. Considerando a identidad

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Despacho pelo prazo informado na petição de ID c5ae59c. Considerando ainda que decorreu em 23/01/2017 o prazo para as executadas comprovarem o pagamento dos valores devidos ao perito, os recolhimentos das custas e da previdência, conforme determinado no despacho ID eb5cf87, intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, os pagamentos e recolhimentos

Publicações Judiciais I ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Fazenda do Estado de Sao Paulo SP074947 MAURO DONISETE DE SOUZA e outro(a) MUNICIPIO DE FRANCA SP SP233804 RONALDO XISTO DE PADUA AYLON REGINALDO RODRIGUES COSTA SP220126 MARIA APARECIDA DAMASO (Int.Pessoal) DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela União Federal contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO SUMARIO 0005738-51.2012.403.6103 - DIEGO DA CRUZ FERREIRA(SP026417 - MARIO TEIXEIRA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotaç�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001492-12.2012.403.6103 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ESTELA MOTA DE ALMEIDA SILVA ADV/PROC: SP245199 - FLAVIANE MANCILHA CORRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001493-94.2012.403.6103 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ODETE LOPES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP235021 - JULIANA FRANÇOSO MACIEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001494-79.2012.403.6103 PROT:

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL Presidente da 14ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2021/9301000447 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 9301000048/2021 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 03/03/2021 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000018-93.2020.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBERTO DA SILVA PRADO ADVOGADO: SP205914-MAURICIO DE LIRIO ESPINACO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007767-11.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.007767-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : JOSE HERNANDES DE OLIVEIRA FERNANDES SP026417 MARIO TEIXEIRA DA SILVA e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00077671120114036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra decisão monocrática, proferida com supedâneo no art. 557, caput, do CPC, que negou seguimento

Publicações Judiciais I ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007767-11.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.007767-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : JOSE HERNANDES DE OLIVEIRA FERNANDES SP026417 MARIO TEIXEIRA DA SILVA e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00077671120114036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra decisão monocrática, proferida com supedâneo no art. 557, caput, do CPC, que negou seguimento

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Habilitação em 16072217174768300 Contestação processo 4696 Registro Geral - RG - 16051110125707300 RG 000040320889 Carteira de 16070818222688300 cópia da notificação Documento Diverso 16051110123707700 Substabelecimento Documento Diverso 000039382133 000035388052 16070818183566900 Oficio Manifestação Declaração de 16051110122164700 Hipossuficiência