Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1486 queira, impugnar a execução, no prazo legal de 30 (trinta) dias, conforme artigo 535 do CPC/2015. Intime-se. Belém/PA, 14 de janeiro de 2021 . MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROCESSO: 00274432920078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710859107 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Cumprimento de sentença

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 664 PESSOA DE MELO MULLER (ADVOGADO) . DESPACHO Intime-se, pessoalmente, a parte autora, via Oficial de Justiça, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485 do CPC/2015. Cumpra-se. Belém, 12:52. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda P

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1334 de 2019 . MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROCESSO: 00097349020148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 08/11/2019---REQUERENTE:ANDRE NAZARENO BARROS Representante(s): OAB 17888 - ROBERTO CHAVES BRANCO (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA Represent

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 864 prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485 do CPC/2015. Cumpra-se. Belém, 10:29. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROCESSO: 00403886520118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 16/09

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 979 imediata remessa dos autos ao Tribunal. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 31 de outubro de 2018. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Capital, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital A1 PROCESSO: 00361932620078140301 PROCESSO ANTIGO: 200711117885 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Nunciação de Obra Nova em: 07/11/2018---R

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 282 PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 11081 - ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES (PROCURADOR(A)) . DESPACHO Encaminhem-se os autos à central de digitalização, para fins de migração dos mesmos ao sistema PJE. Belém/PA, 13 de agosto de 2019 MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. PROCESSO: 00332199020128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRA

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 892 competências entre as referidas varas, nos exatos termos dos artigos 3º e 4º da referida resolução, declaro-me incompetente para processar e julgar o feito e, com fundamento no artigo 6º do referido diploma, determino a redistribuição dos presentes autos para a 1ª ou 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, 02 de setembro de 2019. M

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1111 embargada em todos os seus termos. À UPJ, para as providências de estilo. P.R.I.C. Belém, 7 de junho de 2019. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Capital, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital A5 PROCESSO: 00172296420118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Cumprimento de sentença em: 10/0

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 907 juntada do substabelecimento de fl.127 e 148, devendo a secretaria incluir no sistema libra e na capa dos autos o nome dos advogados substabelecidos. Belém,14 de maio de 2019. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCESSO: 00169661320068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610544890 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Proc

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1844 IMPETRADO:CARTORIO KOZ MIRANDA 6 OFCIO DE NOTAS Representante(s): OAB 2003 ABRAHAM ASSAYAG (ADVOGADO) OAB 12172 - MARCOS JAYME ASSAYAG (ADVOGADO) . DESPACHO À Secretaria para que remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em face da remessa necessária, conforme determinado no item 19 da sentença de fls.112/113. Belém/PA, 24 de setembro de 2020. MARISA BELINI DE OLIVE