Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3082 lide. Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/ RS), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1002167-43.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2659 Industriais Ltda - Fl. 105: INTIME-SE a pessoa acima indicada, através de mandado, para efetuar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor equivalente a 5 UFESP (R$145,05), comprovando nos autos, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Servirá o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2563 parte executada, reconhecendo o crédito exigido poderá, depositando 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. A opção pelo parcelamento im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3321 do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, eis que a matéria é unicamente de direito, sem a necessidade da produção de outras provas.A exequente deu início ao cumprimento de sentença, reputando correto o importe de R$ 360.577,67 (fls. 45/48).O Município alegou excesso de execução, aduzindo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2254 a fls. 132. 4) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V).Ademais, tratando-se de matéria que admite autocomposição, faculta-se às partes a tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 1934 Direito - ADV BENEDICTO NUNES DE SOUSA OAB/SP 140552 - ADV HÉLIO CASTRO TEIXEIRA OAB/SP 179203 361.02.2010.003316-3/000000-000 - nº ordem 1254/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. B. V. D. S. E OUTROS X M. V. D. S. - Fls. 28: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca da certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2108 Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mirandópolis - 2ª Vara; Data do Julgamento: 11/02/2020; Data de Registro: 12/02/2020) grifei. 3. No mais, o processo está em ordem, posto concorrentes seus pressupostos e as condições da ação. Assim, dou o feito por saneado. 4. A matéria fática aduzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2174 fosse revertido sumariamente ao patrimônio da Fazenda Municipal, cabendo a ela tomar as medidas cabíveis.Portanto, não há que se falar em qualquer omissão ou contradição, cabendo anotar que a decisão trazida às fls. 339/342 não se trata de mesmo fato, havendo circunstâncias diversas que influenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2282 SE a parte requerida acima mencionada, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$296,01, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, referente à diferença da pensão alimentícia, correspondente ao meses de setembro, outubro e novembro de 2022, ou comprove q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2530 que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação da relação empregatícia com CASSIUS CASALETI, CPF 368.465.82860, declaração de salário por ele auferido e recibos de pagamento/holerites dos últimos três meses, podendo a resposta ser enviada no e-mail [email protected]. Servirá a pres