Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região XANGO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME LUIS VICTOR DE MELO SANTOS(OAB: 41555/BA) L.A. COMERCIO E DECORACOES DE MOVEIS LTDA - EPP LUIS VICTOR DE MELO SANTOS(OAB: 41555/BA) MARISELMA DA SILVA SANTANA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 320 - BELMIRIO TEIXEIRA ALVES - CAMILO DE LELLIS ELEUTERIO DE BARROS LIMA - JUAREZ FEITOSA FONSECA - LUIZ BATISTA FELIPE FILHO ATEN

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA KARLA SOUZA DE FREITAS(OAB: 26081/BA) VALTER ANDRADE SANTANA TATIANA AMORIM SILVA CARLOS LEANDRO DOS REIS DA SILVA LUIS VICTOR DE MELO SANTOS(OAB: 41555/BA) LAERCIO GUERRA SILVA(OAB: 38367/BA) EULENICE DA SILVA SANTANA XANGO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME LUIS VICTOR DE MELO SANTOS(OAB: 41555/BA) EUDUCARIA DA SILVA SANTANA EPP LUIS VICTOR DE MELO SANTOS(OAB: 41555/B

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, considerando a presença de incapazes na presente demanda, intime-se o representante do Ministério Público Federal, nos termos do artigo 82 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Citem-se. Intimem-se 0000063-64.2015.4.03.6342 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6342001513 - CRISTIANE SOUSA JESUS (SP281793 - ETZA RODRIGUES DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Recebo a petição de 10/04/2015 como aditament

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 406 "1. Em atenção à petição de id. a5bfec0, tendo em vista dos termos solicitada em 31/03/2020. Certifico, ainda, que nos termos da da petição de id. 98c2141,libere-se, logo, para o Reclamante decisão de id.eed60d5 foi solicitada a transferência a este processo apenas a quantia de R$4.500,00, COM correção a partir da data do da importância de R$36.500,00 e o de

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO FREITAS E FREITAS ADVOGADOS ME Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BARRETO 817 ADVOGADO LUIS VICTOR DE MELO SANTOS(OAB: 41555/BA) MARISELMA DA SILVA SANTANA FREITAS E FREITAS ADVOGADOS ME RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - CARLOS LEANDRO DOS REIS DA SILVA - EUDUCARIA DA SILVA SANTANA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. 0001113-28.2015.4.03.6342 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6342001134 - ELOY GONCALVES (SP083548 - JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219- ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) O processo apontado no termo indicativo de possibilidade de prevenção não interfere no curso da presente demanda, vez que tratou de objeto distinto. Dê-se prosseguimento ao feito. 0000958-25.2015.4.03.6342 -1�

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 396 ADVOGADO ANTONIO JOSE ASSUNCAO GODINHO(OAB: 41095/BA) IMPACTOEQUIP FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA. - ME PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO(OAB: 55307/BA) empregadora. Foi proferido o seguinte despacho: RECLAMADO “Ademais, o processo de jurisdição voluntária, conforme ADVOGADO regulamento previsto na CLT, não autoriza a quitação total do vínculo empregatício ou de par

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF-7 0000869-02.2015.4.03.6342 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6342003643 - MARISELMA DA SILVA BISPO (SP337775 - DULCILÉIA FERDINANDO DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 1. Tendo em vista a juntada de novas provas que buscam determinar dano estético estigmatizante, abra-se vista à parte ré pelo prazo de 10 (dez) dias para eventuais manifestações e, em seguida, voltem conclusos para prolação de sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF-7 0000869-02.2015.4.03.6342 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6342003643 - MARISELMA DA SILVA BISPO (SP337775 - DULCILÉIA FERDINANDO DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 1. Tendo em vista a juntada de novas provas que buscam determinar dano estético estigmatizante, abra-se vista à parte ré pelo prazo de 10 (dez) dias para eventuais manifestações e, em seguida, voltem conclusos para prolação de sent

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO MCE ENGENHARIA LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ter ciência da promoção e documento IDs7e452cd e 88b240e, RECLAMADO ADVOGADO