Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) Qual a lesão ou moléstia da autora? Em que consiste essas patologias? Qual a classificação dessas patologias em grau? 4) A moléstia apresentada pode acarretar DORES E DIFICULDADES PARA EXERCER A FUNÇÃO LABORATIVA DA AUTORA? Consegue mensurar o grau da dor? 5) Qual o grau sócio cultural da autora? A mesma está apta para o desempenho de quais atividades profissionais? 6) As seqüelas de que é portadora a autora são irreversíveis? 8) Devido a idade e pouco grau de instrução, se inc

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) Qual a lesão ou moléstia da autora? Em que consiste essas patologias? Qual a classificação dessas patologias em grau? 4) A moléstia apresentada pode acarretar DORES E DIFICULDADES PARA EXERCER A FUNÇÃO LABORATIVA DA AUTORA? Consegue mensurar o grau da dor? 5) Qual o grau sócio cultural da autora? A mesma está apta para o desempenho de quais atividades profissionais? 6) As seqüelas de que é portadora a autora são irreversíveis? 8) Devido a idade e pouco grau de instrução, se inc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4056 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual,

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 de intervalo, o adicional legal, sua integração ao salário, e reflexos 78 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO no cálculo do RSR, do FGTS mais multa de 40%, das férias acrescidas do terço constitucional, do 13° salário e do aviso prévio. Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de Foram elaborados novos cálculos, sendo estes partes integrantes

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência: Do despacho de id. 95c5243: RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO “Vista da certidão e decisão de id s. 0dfdc2f e eed60d5 às partes.” Da certidão de id 0dfdc2f: RECLAMADO “Certifico que, nesta data, realizei consulta ao sistema BACENJUD ADVOGADO e verifiquei que

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO 1. RELATÓRIO. MARIA AMALIA GALVÃO DUARTE SIMÕES,nos autos em que litiga contraFELIPE BARAUNA ARAUJOopôsEMBARGOS À EXECUÇÃOde id8184c41, que ora recebo como EMBARGOS À PENHORA, tendo em vista que a ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO execução não se encontra garantida. Embargos tempestivos. O embargado apresentou contestação de id43311f3. Os autos

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO L.A. COMERCIO E DECORACOES DE MOVEIS LTDA - EPP LUIS VICTOR DE MELO SANTOS(OAB: 41555/BA) XANGO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME LUIS VICTOR DE MELO SANTOS(OAB: 41555/BA) 52 contrato de trabalho celebrado entre as partes no dia 19.04.2017, na forma da fundamentação supra, e condenar a parte demandada ao pagamento do aviso prévio propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1971 PROCESSO :0002159-78.2020.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LUIZ MARAFÃO JUNIOR ADVOGADO : 329610/SP - Marcely Miani Guarnieri RECLAMADA : Maricelia da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002160-63.2020.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LUIZ MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2330 havia sido creditado em sua conta. Em virtude da negativa da ré, solicitou que fosse permitido o pagamento do valor creditado para cancelamento imediato do contrato, sendo, deste modo, emitido boleto no valor de R$2.292,80, cujo pagamento ocorreu em 02.04.2019. Afirmou que, mesmo após a realização do pagame

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 330 Notificação Afirma o embargante que a) há omissão no julgado quanto à apreciação do pedido "d" formulado na petição inicial; b) há erro material na evolução salarial considerada na liquidação do julgado; c) incorreções nas contas no que tange à apuração e base de cálculo das horas extras, bem como quanto ao adicional noturno (base de cálculo e quantif