Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 PROCESSO :1010064-58.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Jose de Lima Netto ADVOGADO : 372641/SP - Julio Cesar Baptista Ribeiro REQDA : Banco Bradesco Financiamentos SA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010065-43.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Jose de Lima Net

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1505 ADVOGADO : 372641/SP - Julio Cesar Baptista Ribeiro REQDA : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010077-57.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marlene Severo de Lima ADVOGADO : 372641/SP - Julio Cesar Baptista Ribeiro REQDA : Banco Daycoval S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1660 nº 010001546333 fl. 12, até ulterior deliberação. Oficie-se ao INSS para ciência desta decisão. Servirá cópia desta Decisão como Ofício ao Banco C6 Consignado S/A (FICSA) e ao INSS Instituto Nacional do Seguro Social, para devido cumprimento, devendo a autora encaminhar o ofício e comprovar a entrega

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12/09/1995 a 01/02/2009, conforme CNIS de fls. 37/38. O óbito ocorreu antes de completar 12 (doze) meses do último recolhimento, ou seja, não perde a qualidade de segurado o empregado que deixa de exercer atividade abrangida pela Previdência Social por prazo inferior a 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, nos termos do artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.213/91. No que toca à dependência, o enlace matrimonial foi demonstrado por meio da Certidão de Casamento de fls. 19,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o INSS não comprovou que o valor relativo a 1/3 de férias foi acrescido nas informações constantes do sistema CNIS/Dataprev.Havendo incerteza quanto ao real valor recebido, prevalece o valor constante da CTPS, que é inferior ao limite vigente à época para a concessão do benefício.Assim, o benefício deve ser mantido, tendo em vista que a última remuneração não ultrapassa o limite legal. Assim, preenchidos os requisitos legais, faz jus o autor Matheus ao recebimento do benefício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1627 me. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1009937-23.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdomiro Ribeiro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Proceda a parte autora à emenda

Publicações Judiciais II ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00016 ApCiv 2263780 0027385-78.2017.4.03.9999 SP 40031162720138260248 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : MARIA PUREZA DO NASCIMENTO ADV : SP241175 DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00017 ApCiv 2237014 0001805-07.2016.4.03.6111 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : LUZINETE DE SOUZA SILVA LEITE ADV : SP347594 RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI APDO(A) :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não há prestações atrasadas atingidas pela prescrição quinquenal.Os honorários advocatícios serão pagos pelo INSS e são fixados em 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, excluídas as parcelas vincendas, considerando-se as prestações vencidas as compreendidas entre o termo inicial do benefício e a data da prolação sentença (Súmula nº 111 do STJ).Isento das custas.Por ocasião da liquidação do julgado, observar-se-á que a correção monetária deve ser feita aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1722 é comum à apenas uma das partes e tem por objeto contrato distinto ao presente. Assim sendo, pelo fato de não haver perigo de decisão conflitante, nem mesmo que não há falar-se que o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o da outra, não se cogita de conexão, continência ou prevenção, conforme ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 REQTE : Marlene Severo de Lima ADVOGADO : 372641/SP - Julio Cesar Baptista Ribeiro REQDA : Banco Safra S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010054-14.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Santana da Silva ADVOGADO : 372641/SP - Julio Cesar Baptista Ribeiro REQDA : Banco Daycoval S/A