Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1638 autora é beneficiária da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência pelo prazo de 5 anos contado após o trânsito em julgado desta sentença, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDON�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1682 - sentenciado e em grau recursal. Manifeste-se, portanto, no prazo de 10 dias, sob a pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1000790-80.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Quitação - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1738 Marlene Silva Bertholdi - BANCO PAN S/A - Fls. 394/402 - Manifeste-se o autor no prazo legal.Int. Providencie o réu, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa judiciária no valor de 5 (cinco) UFESP, conforme site do TJSP: http://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1366 ou seja, o interesse material da parte autora deve existir ainda quando da prolação da sentença: o artigo 462 do CPC rege a questão. Assim, ante o surgimento de fato relevante superveniente que deu causa à perda do objeto (art. 462 do CPC) ocorreu a carência desta ação por falta de interesse superveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1963 como a garantia do juízo, evitando-se prejuízos a terceiros. É o que vem decidindo este Egrégio Tribunal de Justiça: RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BEM MOVEL - COMPRA E VENDA - COMBUSTÍVEL - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. Irresignação contra a respeiteável decisão que condicionou a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1837 de direito, o pedido de desistência da ação formulado pela autora às fls. 584, e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1582 JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0000341-52.2014.8.26.0352 (apensado ao processo 0000340-67.2014.8.26) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - O2 Centro Hiperbarico Ltda EPP - Município de Miguelópolis - Posto isso, julgo procedente o pedido inaugural, nos termos do art. 269, I, do CPC, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1419 e instituição bancária, deixo de designar audiência para tal finalidade, eis que a prática tem mostrado resultado negativo. 3.1Não obstante, nada impede que as partes cheguem a uma composição amigável a qualquer tempo, comunicando nos autos. 4- Assim, após preparados, voltem os autos conclusos para sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 186 mesma forma, não pendem dúvidas que a demanda foi julgada procedente e, na fase de cumprimento, houve a celebração de acordo. A questão dos autos cinge-se em definir o percentual cabível à requerida. O autor defende que o montante deve ser calculado sobre o efeito proveito econômico, ou seja, 20% sobre o acordo feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2017 deve ser entendido como concordância, expeça-se guia de levantamento em favor do autor. Intime-se o réu para o recolhimento das custas processuais, no valor de 5 (cinco) UFESP, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de inscrição na divida ativa. Em nada mais sendo requerido após o levantamento e o recolhim