Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horas envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www. cemig.com.br. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA GE/IM - Processo: MS/CS 530–A07418. Fundamento: Art. 17, inciso I, alínea “e” da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para alienação do imóvel urbano situado no município de Conceição do Rio Verde-MG, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 143/2014 ADVERTÊNCIA ESCRITA Senhor Representante Legal: Considerando os termos da decisão proferida pelo Sr. Ordenador de Despesas à fl. 35, com publicação no Minas Gerais de 27/02/2018 (fl.37); considerando a Notificação da decisão publicada no Minas Gerais em 09/06/2018 conforme comprovação juntada aos autos à fl.43; considerando que não foi apresentado pedido de reconsideração/r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 03/08/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/ SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Laboratório de Análise Clínica Frota Ltda - Epp, o(a) Sr(a). Vanessa David Frota e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Mário de Carvalho Terra. 4 cm -22 1000232 - 1 Escola de Saúde Pública do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a hipótese de dispensa de licitação para permitir o acesso e o tráfego de informações entre estações de trabalho. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 1651.08.122.701.2002.0001.3390.39.36.0.10.1 Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015. Gabriel dos Santos Rocha - Secretário Adjunto de Estado de Direitos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO,SEM ÔNUS PARA O ESTADO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral da Governadoria Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA EMG/PGJ Nº 1 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. Institui a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos e dispõe sobre suas atribuições. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes são conferidas, respec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1301000084/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Resplendor. Objeto: execução de calçamento em bloquete sextavado e rede dedrenagem pluvial. Valor: R$245.823,27. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 28/06/2021. Extrato do Convênio nº 1301000075/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Indianópolis. Objeto: realização de Obras de pav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo termos do parágrafo 2º do artigo 71 e parágrafo 4° do artigo 124, ambos da Lei n° 6.404/76, tendo em vista que se verificou a presença do único debenturista representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação, na forma da “Escritura Particular da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esfor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-H16216. Objeto: Serviços relacionados a Linhas de Distribuição distribuídos em 03 lotes: LOTE 01: Serviços relacionados à construção, montagem, desmontagem e demais atividades correlacionadas da Linha de Distribuição LD2 Frutal 2 UH Porto Colômbia, 138

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 070/2022 Processo: L3615/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003063/2022-62 Contrato: 425/2012 Linha: 3615 - Patrocínio / Coromandel Interessado: Expresso União Ltda. Assunto: Defere a matéria do Aviso 056/2022, publicado no DOEMG em 10/06/2022 (48082548). DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 071/2022 Processo: L4407/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003111/2022-27 Linha: 4407 - BOA ESPERANCA - FORMIGA, VIA BR-369 Inte