Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 742 PROCESSO:068.01.2011.012238 Nº ORDEM:11.02.2011/000781 CLASSE:CRIME DE ESTUPRO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/288 Indiciado:LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal A DOUTORA TELMA BERKELMANS DOS SANTOS, JU?ZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARUERI ? SP QUEIXA-CRIME N°

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 212 990.10.363445-4; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2008.013300-9/000000000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Leandro Salatine Sousa; Advogado: Mario Lorival de Oliveira Garcia (OAB: 97432/ SP); Advogado: ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB: 240780/SP); Apelante: Anderson Marques; Advogado: JAIME BI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 585 O DOUTOR JOSÉ CARLOS CAMARGO, MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉSP. Processo nº 1024/04 JP X IVANILDO DA SILVA SOARES Fls. 328 Intimação da defesa de que foi recebido o recurso de apelação, bem como para que no prazo legal apresente as razões de apelação. ADV. Dr. REN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 545 Processo nº 1209/09 - J.P. X RAFAEL BARBOSA RODRIGUES Fls. 49 - Intimação da defesa de que foi recebido o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão que rejeitou a denúncia oferecida, bem como, para que, no prazo legal, apresente as contra razões de apelação. ADV.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 909 Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 15) 990.09.151573-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Braga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alison Alves Ramos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 947 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) - Advogado: Carlos Edmur Marquesi (OAB: 174177/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 168) Advogado: Flávio Alexandro Spagnoli (OAB: 225696/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 176) 990.09.039552-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Juiz: Sérgio Coelho - Agravante: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 972 Nº 990.09.040899-5 - Apelação - Monte Azul Paulista - Apelante: Francisco de Assis Livolis Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA O FIM DE IMPOR A PENA DE FRANCISCO DE ASSIS LIVOLIS FILHO EM DEZ MESES DE RECLUSÃO E OITO DIAS-MULTA, S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 983 INOCÊNCIA, EM PRIMEIRO LUGAR, CONFORME JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA, NOS TERMOS DA SÚMULA 9 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INEXISTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO PROCESSUAL. E ISSO PORQUE O PRÓPRIO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO SEU INCISO LXI, PREVÊ A POSSIBILIDADE DA PRISÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 811 Determina-se, em razão do expendido, o retorno do sentenciado para o regime fechado - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 21) 990.09.285959-5 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Fernando de Alb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 603 1ª VARA CRIMINAL A DOUTORA DANIELA DE CARVALHO DUARTE, MM JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP. Processo nº 744/08 J.P. X WAGNER CALEGARI Fls. 98 - Intimação da defesa de que encontra-se designado perante este Juízo, o dia 05/05/2009 às 14:00 horas, para audiência d