Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 642 Nº ORDEM:11.04.2009/000815 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/233 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A APURAR VARA:4ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal CRIMINAL SANTO ANDRÉ 2º OFÍCIO CRIMINAL DRA. TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA RODRIGUES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 1339 daqueles outros, ora aduzidos - Advs: Lilian Roberta Tame Maneti (OAB: 107253/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.08.023408-6 (01200844.3/2-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Recorrente: Jose Carlos da Silva - Recorrido: Ministerio Publico - Magistrado(a) Fábio Aguiar Munhoz Soares - Por votação un�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 914 990.09.181848-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Caio Santos da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.09.181891-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Caio Santos da Silva - NÃO CONHECERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 996 (Fls: 303) - Advogado: Claudio Reimberg (OAB: 242552/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 466) 990.09.054709-0 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Juiz: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Almeida Braga Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fábio Nepomuceno de Almeida e outros - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 1264 Ministerio Publico - Magistrado(a) Carlos Biasotti - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ PELA MORTE (ART. 107, Nº I, DO CÓD. PENAL E ART. 61 DO CÓD. PROC. PENAL), PREJUDICADO O EXAME DE MÉRITO DA APELAÇÃO. V.U. - Advs: Luiz Carlos Dinani Martins (OAB: 69781) - Nilce de Souza Martins Rodrigues (OAB: 166592) - Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1385 O ARTIGO 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogado: NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO (OAB: 253403/SP) - Advogada: PRISCILA APRILE (OAB: 244220/SP) - Advogado: LUIZ GONZAGA MEZIARA JUNIOR (OAB: 137263/SP) 0551505-27.2010.8.26.0000 (990.10.551505-3) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Maria Tereza d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1511 Nº 0369190-31.2010.8.26.0000 (990.10.369190-3) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Otávio da Silva Duque Pinto - Recorrente: Carlos Gustavo da Silva Duque Pinto - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E MANTIVERAM ÍNTEGRA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 664 já é, automaticamente, beneficiário da assistência judiciária gratuita..., BEM COMO, da audiência de instrução, debates e julgamento DESIGNADA por este Juízo para o dia 07 de MAIO de 2009, às 14h30min, oportunidade em que o acusado também será INTERROGADO. ADVOGADA: DRª MARIA APARECIDA DOS SANTOS PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 1167 Imposto Predial Territorial Urbano constante da Certidão da Dívida Ativa que embasa a execução fiscal. Insubsistente a penhora, levante-se-a. Condena-se a embargada no pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, em substitu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 957 Processo nº.: 583.50.2010.029773-2/000000-000 - Controle nº.: 641/2010 - Partes: Justiça Pública X LUIZ ALBERTO ABADES PEREIRA - Fls.: - Fica intimada a Defesa do réu para Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para dia 27/09/2010 às 17:30 horas. - Advogados: RENATO DE MELO PICONE