Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2425 24/05/2022 (digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2) Ficam, também, intimadas a manifesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2362 de direito. P.I.C. - ADV: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 145977/SP) Processo 1004853-84.2020.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Egom Matias de Noronha - Vistos. Em consulta ao feito principal, constatei que não houve o pagamento da multa, conforme print abaixo, devendo a defesa esclarecer este f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 774 subsistência. Esclarece que não está trabalhando formalmente em razão de acidente sofrido. Declara atuar como motorista de aplicativo, auferindo ganhos da ordem de R$ 1.500,00. Alega que a decisão guerreada levou em consideração apenas o patrimônio declarado, que foi recebido em herança e é usufruído exclusivamente por sua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3576 MARCIO DELAGO MORAIS (OAB 334632/SP) Processo 1002840-07.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.M.S. - Vistos. Certifique a Serventia se foram diligenciados todos os endereço fornecidos nos ofícios de praxe. Em caso positivo,expeça-se edital,com prazo de 20 dias. Concomitantemente à expedição do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1724 CAPALBO COCA (OAB 138063/SP) Processo 0556225-72.1999.8.26.0100 (000.99.556225-9) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antonio Carlos Seixas Pereira - Fls. 655/656: Não foi alegada nem comprovada intercorrência que altere o convencimento que determinou a decisão, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de recons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 765 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. R. U. - Agravante: B. F. B. - Agravante: C. G. de D. S.A. - N. Y. B. - Agravante: F. P. A. T. F. C. F. - Agravante: B. B. S/A - Agravante: K. I. G. - Agravante: M. L. I. C. - Agravado: S. Z. N. - Agravada: M. E. C. Z.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1812 pagar a multa e os honorários advocatícios estipulados no art.523, §1º do CPC, enquanto o exequente exige o seu pagamento. Pois bem, em que pese o executado tenha efetuado o pagamento parcial da dívida dentro do prazo legal, sobre o saldo restante há incidência da multa e honorários advocatícios previstos no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2995 JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000942-47.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1011191-11.2018.8.26.0223) (processo principal 101119111.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 3758 existência do casamento basta, atualmente, para a decretação do divórcio, por constituir o único requisito previsto no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Por outro lado, a revelia do réu, que foi citado pessoalmente e não ofereceu contestação (fls. 47), faz presumir verdadeiros os fatos alegad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3773 pugna o autor pela imediata suspensão dos pagamentos da pensão, em sede de urgência. No entanto, o pedido de tutela deve ser indeferido. Embora haja risco para o autor, diante da impossibilidade de repetição dos valores pagos no curso do processo, deve-se considerar que, em se tratando de alimentos, caso haja a indevi