Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 23052 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente do Processo Judicial Eletrônico (PJe), até o horário da abertura da Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos do CSJT e do Proviment

Caderno único ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 DESPACHO FLS. 738 "[...] Além disso, segundo a jurisprudência do E. STJ, a aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da atualização monetária do valor devido, ainda que a sentença exeqüenda não tenha especificado os índices aplicáveis, não ofende a coisa julgada. Ante o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo ao presente agravo. Oficie-se, informando o teor da presente decis�

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 exasperação da pena-base deve observar proporcionalidade e razoabilidade, sendo aceitável o aumento de um oitavo sobre a diferença entre os limites máximo e mínimo do tipo penal abstrato. 3 A pena-base deve ser reduzida pela confissão do réu, mesmo sendo qualificada, como ocorre quando ele admite ter agredido a mulher, mas alega legítima defesa. 4 O pedido de dispensa de custas processuais e multa

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Joao Marcos Guimaraes Silva Diretora de Secretaria: Mara Rubia Veloso Gomes Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2019.07.1.002317-8 - 0002240-08.2019.8.07.0007 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HENRIQUE FARLEY CARNEIRO DE ALM

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 8 7 - 2 2905 imperiosa necessidade de ajuste das necessidades sanitárias e 0 7 b 1 - 4 e f 2 - 9 d e 9 - prosseguimento, no que couber, das demandas judiciais, será 79c7ec8390b1%22%2c%22Oid%22%3a%2267c49f22-829f-4b0f- observado o rito processual civil, ante o disposto no art. 6º do Ato nº af53-c80f10d7230a%22%7d) no dia e horário indicado acima.

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-s

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3617/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 105 Foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal relativos ao Agravo de Instrumento. Eis os fundamentos sufragados pelo egrégio Tribunal Regional do Trabalho, por ocasião do exame da admissibilidade do Recurso de Revista: Interno do Tribunal Superior do Trabalho, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 06 de dezembr

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 resultados das pesquisas via IINFOSEG e SIEL. Aguarde-se o resultado da pesquisa BACENJUD. Após, diga a parte autora acerca das respostas fornecidas pelos sistemas. Brasília-DF, 12 de janeiro de 2018. LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juíza de Direito q N. 0732132-59.2017.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF03761 - JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário d

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 A: WILSON ROBERTO DE PADUA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento foi expedido em nome de PALOMA MACIEL ALVES DA SILVEIRA, e encontra-se na contracapa dos autos. Brasília - DF, quarta-feira, 13/12/2017 às 15h30. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.027007-2 - Cumprimento de Sentenca - A: EDSON LUIZ PIRES. Adv(s).: DF039874 - Soraya Cardoso Santos. R: ANA CLAUDIA SILVA.

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 documentação apresentada, trata-se pedido direcionado à Primeira Vara Cível desta Circunscrição Judiciária. Redistribua-se, pois, o presente processo à Primeira Vara Cível desta Circunscrição Judiciária. Intime-se a parte autora. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. CERTI