Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723781-63.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) IRANY MACEDO ALVES - CPF: 119.616.191-72 (AUTOR), JOSE NILTON DUARTE MELO - CPF: 926.709.891-87 (ADVOGADO) TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. - CNPJ: 00.597

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 DECISÃO N. 0709360-44.2017.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: PR50945 - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR, DF034239 - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. R: CLAUDIO ROGERIO SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 07

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 ocasião em que deverá esclarecer acerca da quitação integral do débito, sendo o seu silêncio interpretado como anuência. Taguatinga/DF, 17 de julho de 2018 18:08:06.5 MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito N. 0715407-22.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FLORACI FERREIRA CAMPOS. Adv(s).: DF46367 - MARLUA BARROS COSSICH, DF41919 - FELIPE DANTAS DE SOUZA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 Penal. Assim, o prazo prescricional é de 4 (quatro) anos, conforme disposto no art. 109, inciso V, do Código Penal. Assim, em princípio, tendo havido o trânsito em julgado para a acusação em 7/4/2014, conforme certificado pela secretaria do Juízo de origem (ID 4746591), e considerando o prazo prescricional de 4 (quatro) anos, deveras, haveria ocorrido a prescrição da pretensão executória. Defi

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 GO12900 - JOSE CARLOS BASTOS WANDERLEY. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712471-24.2017.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: SIRLEIDE DE OLIVEIRA SILVA, JOSELITO FERREIRA RIBEIRO RÉU: MARTA MATOS BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que torno s

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 Processo Civil. No mais, mantenho os demais termos da decisão de Id. n. 16005549. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos propostos pela parte exequente, reconhecendo a incidência de multa do art. 523, § 1º, do CPC e dos honorários em sede de cumprimento de sentença, em face da ausência de pagamento voluntário ou garantia do Juízo. Deste modo, proceda-se a imediata pesquisa de bens em nom

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 determino a redistribuição dos autos ao Juízo da 5ª Vara Cível de Taguatinga, para onde os autos serão remetidos, com as homenagens de estilo. I. BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2018 18:37:03.(7) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto SENTENÇA N. 0705764-40.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS ALBERTO SILVA COSTA. Adv(s).: DF27746 - FABIO DUTRA CABRAL. R: BAN

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 intimado(a) a requerida a imprimir o alvará, via sistema PJE, no prazo de 5 dias, e se manifestar acerca do alvará expedido, ocasião em que deverá dar quitação ou prosseguimento ao feito, em caso de crédito remanescente, sob pena da extinção e arquivamento, pelo adimplemento da dívida. Ressalto que o processo, após arquivado, ficará indisponível ao manuseio pelas partes. BRASÍLIA, DF, 8 de

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 N. 0707986-39.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUDMILLA SILVA MIRANDA CAVALLINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VINICIUS IDEVAN MARTINS CAVALLINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SOCIETE AIR FRANCE. R: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO. Adv(s).: SP330347 - RENAN MELO DE SOUSA, DF46367 - MARLUA BARROS COSSICH, SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. Poder Judiciário da União

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 de ofício ou requerida por ambas as partes. Assim, a perícia será custeada pela parte autora, nos moldes da Portaria Conjunta 101/2016. Desta forma, intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se aceita realizar a perícia nos termos da Portaria supracitada, uma vez que a penas a ela cabe o ônus dos honorários periciais. Sem prejuízo, deixo a designação de audiência de ins