Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2719 MSJRP Ettore Monghini 1547/2015 0085009-12.2004.8.26.0576 MSJRP Cia de Armaz Gerias Excelsior 1547/2015 0086397-18.2002.8.26.0576 SEMAE Geovane Ferreira de Souza 1547/2015 010836-36.2004.8.26.0576 MSJRP Sociedade Assistencial de Educação e Cultura SAEC 1547/2015 0064819-47.2012.8.26.0576 Sociedade Assistencial de Educação e Cultura SAEC

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) 3217 - HITARA PADARIA E CONFEITARIA LTDA. - ME Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 13359 PODER JUDICIÁRIO Inconformados com a r. decisão de ID n.º 3fa206d, a qual rejeitou os JUSTIÇA DO TRABALHO embargos à execução, agravam de petição os executados, com as razões de ID n.º e203fa8. Insurgem-se os agravantes contra a penhora efetuada no imóvel residencial, matriculado sob o n.º 52.091 no 1º CRI de São José do Rio Preto, pugnando pela compensa

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 101604 Notificação Processo Nº RTOrd-0010819-15.2014.5.15.0017 AUTOR THIAGO RAFAEL HISCHIAVAM ADVOGADO LUIS CARLOS PELICER(OAB: 134908/SP) ADVOGADO MARCELO JOSE LOURENCO DO CARMO(OAB: 345072/SP) RÉU ROSIMERE CLEIDE SOUZA DESIDERIO RÉU DESIDERIO , SOUZA & FILHOS LTDA - ME ADVOGADO LEONARDO CARDOSO FERRAREZE(OAB: 292798/SP) RÉU MARCOS ANTONIO DESIDERIO DESTINATÁRIOS:

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 9738 CELIO TIZATTO FILHO(OAB: 226905/SP) ALINE ROSSIGALI PRADO LOPRETO(OAB: 240911/SP) ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 202693/SP) JAMILLE FERNANDES FERREIRA SOUBIHE(OAB: 217187-D/SP) HELDER BARBIERI MUSARDO(OAB: 215419/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAF

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 18775 Acórdão Processo Nº RO-0012044-02.2016.5.15.0017 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE ROQUE DISTASSI ADVOGADO SILVIO MARQUES RIBEIRO BARCELOS(OAB: 113297/SP) RECORRIDO CONEBEL COMERCIAL NEVES DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES(OAB: 208905/SP) ADVOGADO EDVALDO ANTONIO REZENDE(OAB: 56266/SP) A C O R D A M os Magistrados da 11°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2300 vale destacar a Súmula 105 do STJ.Condena-se a pessoa jurídica a quem pertence a autoridade coatora ao pagamento das custas.Extingue-se o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2039 e, se o caso, ao MP.É caso de apostilamento. Oficie-se com cópia do julgado (sentença/embargos de declaração/acórdãos/ certidão do trânsito em julgado) para fins de cumprimento do julgado e pagamento do valor devido. Caso não seja possível o pagamento sem a expedição da OPV, deve apresentar as plan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2300 vale destacar a Súmula 105 do STJ.Condena-se a pessoa jurídica a quem pertence a autoridade coatora ao pagamento das custas.Extingue-se o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1484 contratos. Assim: “O princípio da força obrigatória consubstancia-se na regra de que o contrato é lei entre as partes. Celebrado que seja, com observância de todos os pressupostos e requisitos necessários à sua validade, deve ser executado pelas partes como se suas cláusulas fossem preceitos legais i