Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2186 C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado. Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1972 seu procurador, para que tome as providências no sentido de dar cumprimento ao que aqui decidido, implantando a vantagem concedida em folha de pagamento da parte autora. Prazo: 10 dias. Implantado, vista à parte credora para que apresente o cálculo dos valores pretéritos definitivos, cuja execução dar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1973 - ADV: ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP) Processo 1004678-35.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Carlos José Rodrigues - Fls. 110/114 - petição e/ou documentos juntados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2066 Criminais. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. P.R.I., oportunament

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 audiência inicial designada, por escrito, os quesitos pertinentes às perícias necessárias, bem como indicar seus assistentes técnicos. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000499-43.2014.5.15.0133 RECLAMANTE DOUGLAS ALTIVO BALBINO Advogado Carlos Adalberto Rodrigues(OAB: 106374SPD) RECLAMADO MARCENARIA PAU BRASIL RIO PRETO LTDA ME Advogado Paulo Cesar Baria de Castilho(OAB:

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sobre o valor da condenação que ora rearbitro para R$ 10.000,00. Votação unânime. 221- 11ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 4A (1795/2011), Acórdão nº 40578/2014-PATR Julgado em Processo Nº AP-0001795-19.2011.5.15.0097 Complemento ( Numeração única: 000179519.2011.5.15.0097 AP ) Relator Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Agravan

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) 105 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 3A Relator: EDNA PEDROSO ROMANINI Camila de Azevedo Fernanda Pereira Guatelli Coimbra (328174-SP-D - Prc.Fls.: 22)(OAB: 328174SPD) Banco Santander (Brasil) S.A. Jorge Donizeti Sanchez (73055-SP-D Prc.Fls.: 126)(OAB: 73055

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Messias Silva de Jesus(OAB: 198269SPD) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Daniela Cury de Marchi Malagoli(OAB: 148818SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 524, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Nada a considerar. Reporto-me ao despacho de fl. 521. Cumpra a executada o ofício nº 772/2014. SJRIOPRETO, 06/novembro/2014. Si

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606 - PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) Recebo a petição protocalodada em 18/02/2013 como aditamento à inicial. Prosseguindo, cite-se o INSS para que apresente contestação no prazo de 30 dias, mesmo prazo que concedo às partes para a manifestação sobre o laudo pericial. Outrossim, faculto ao INSS a apresentação de PROPOSTA DE ACORDO, a fim de solucionar a demanda. Após, venham conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se e cumpra-se. 0002943

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Complemento Relator Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) 261 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 4A Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Dulce Caldas Cano Silvio Marques Ribeiro Barcelos (113297-SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB: 113297SPD) João Cano Navarro Silvio Marques Ribeiro Barcelos (113297-SP-D - Prc.Fls.: