Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 1987 Processo 1052458-39.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Newton Cesar Cucolo - - Wesley Pereira da Silva - - Rodrigo Renato Carmona - - Ricardo Garcia Salem - - Rafael Sandaniel Gameiro - - Alexandre Esplendor - - Marcos Cesar Pires - - Luis Alfredo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 2097 Processo 1017244-55.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios AMARILDO DA ROCHA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Expedi os MLJs nº 1680/2016 em favor do advogado da parte autora, Dr. Marcos Ivan de Souza, referente ao(s) depósito(s) de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 1735 nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 e correspondentes modulações temporais.Extinguindo-se o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09) e que a el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1599 jurídicos (FRANÇA, R. Limongi. Reparação do dano moral. RT 631/29). Nesse sentido, a norma constitucional inserta no art. 5º, inciso V, estabelece a proteção à honra das pessoas quando disciplina a reparabilidade dos danos morais sofridos. Conforme Yussef Said Cahali: O direito à honra se traduz ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1668 agosto de 2008, a quantia totalizava R$ 38.863,55, tendo a agravada depositado em novembro/2008 R$ 43.040,25 atualizados e, ato contínuo, requerido a exclusão dos juros moratórios sob alegação de que eles não constavam da sentença. Sustenta que, ainda que haja omissão na sentença, nos termos da Súm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1500 Seção de Direito Privado, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB 151075/SP) Processo 1034322-28.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - André Luis de Souza - Quinta do Golfe 2 Emprendimento Imobiliário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1503 citação/intimação, instruindo-o com o necessário. Int.-se. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 0010038-07.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - GENTIL GONÇALVES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1289 REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Vistos. Diante das alegações da inicial e documentos de fls. 21, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. DEFIRO o pedido de liminar, pois estão presentes o periculum in mora, considerando o calendário do ano l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1061 - Companhia Paulista de Força e Luz - Vista à parte autora para se manifestar em Réplica, tendo em vista a Contestação apresentada pelo(a)(s) Requerido(a)(s). - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2084 3. A alegação de que o contribuinte não preenche os requisitos à concessão da isenção reveste-se de inovação recursal, bem como destoa-se de toda a lógica firmada no processo, que se funda exatamente no efeito - ex tunc ou ex nunc - em que deve ser acolhido o reconhecimento pela Administração P�