Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 880 306.01.2012.001465-2/000000-000 - nº ordem 334/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO CIDADE CARINHO LIMITADA X ITAÚ UNIBANCO S/A - Vistos em saneador. Trata-se de “ação ordinária de revisão contratual c.c. repetição de indébito e pedido de antecipação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 1679 proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o CONTRAN, ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração. § 8º Após o prazo previsto no parágrafo anterior, não havendo identificação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 784 o autor deixou de cumprir a diligência determinada, de rigor o indeferimento da inicial. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial, e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso I, do mesmo diploma legal. Custas na forma da lei. P. R. I. São Paulo, 14 de fevereiro de 2011. CYNTHI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 773 ambos, para terem acesso a um nível diferente de enquadramento, sem que, para tanto, tenham sequer prestado o necessário concurso. Essa idéia da existência de um tal direito está equivocada. É perfeitamente regular e legal que a Administração altere a nomenclatura de um cargo ou a classificação e uma função, re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 915 prática de ato, realização de atividade ou exercício de direito dependente de policiamento administrativo. O alvará expressa o consentimento formal da Administração à pretensão do administrado, requerida em termos. O alvará pode ser definitivo ou precário:... será precário e discricionário quando a Administraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 902 interior, obedecendo o rito específico criado pela respectiva lei, conforme exposto pelo citado provimento. 2 - Determino, ainda, seja individualizado o valor pleiteado pelos autores, o que é absolutamente imprescindível nos processos que tramitam perante o Juizado Especial, pois o parágrafo único do artigo 38 da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 939 - Antonio Astolpho - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Fls. 34/38: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. No mais, cumpra-se fl. 31. Int. - ADV: ROBSON DE SOUZA (OAB 279006/SP), LUCIANA CARRIJO FERREIRA GREGORIO (OAB 255905/SP) Processo 0034421-42.2009.8.26.0053 (053.09.034421-1) - Mand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 906 Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 17 de agosto de 2011. Marcelo Sergio - Juiz de Direito - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), SILVIO MARQUES RIBEIRO BARCELOS (OAB 113297/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 866 encaminhará diretamente o ofício à autoridade impetrada. Prazo de cumprimento: 5 dias. Após, ouça-se o Ministério Público e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP) Processo 0044890-79.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Mon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1110 reajustes com a apontada ausência de adequada conversão em URV destes mesmos vencimentos ou proventos, bem como indicando a forma pela qual ainda hoje se estaria a manifestar o prejuízo decorrente da mesma inexistente adequada conversão em URV. Registro estar-se determinando a produção de perícia contábil segundo