Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de maio de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002812-04.2015.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797 EXECUTADO: COMERCIO DE FIOS E LINHAS SOUZA DUARTE LTDA - ME, MANOEL DUARTE DA SILVA, MARIA EDNA DE SOUZA DUARTE Advogado do(a) EXECUTADO: LOURIVAL FLORENCIO DO NASCIMENTO - SP40502 ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. Bruno Takaha

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de abril d e2017. ROSANA FERRI Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005038-23.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: FLAVIA LUCAS BRITO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS - SP278820 IMPETRADO: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar, por meio do qual objetivava a impetrante obter provimento jurisdicional que lhe garantisse participar de avaliação realizada em 18 de abril de 2

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Reforce-se que mesmo com as alterações posteriores na legislação que institui o PIS e a COFINS – Lei nº 12.973/14 – não tem o condão de afastar o quanto decidido, pois, conforme amplamente demonstrado, o conceito constitucional de receita não comporta a parcela atinente ao ICMS e, portanto, tais contribuições não podem incidir sobre aquela parcela. 3. Quanto à correção monetária, é aplicável a taxa SELIC como índice para a repetição do indébito, nos termos da jurispru

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Reforce-se que mesmo com as alterações posteriores na legislação que institui o PIS e a COFINS – Lei nº 12.973/14 – não tem o condão de afastar o quanto decidido, pois, conforme amplamente demonstrado, o conceito constitucional de receita não comporta a parcela atinente ao ICMS e, portanto, tais contribuições não podem incidir sobre aquela parcela. 3. Quanto à correção monetária, é aplicável a taxa SELIC como índice para a repetição do indébito, nos termos da jurispru

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11928 RECLAMADO: FUNDACAO DO ABC Testemunhas na forma do art. 852-H, §§ 2º e 3º, da CLT. Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante DANIEL FERREIRA CAMPOS SAO BERNARDO DO CAMPO, 26 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTSum-1000456-44.2019.5.02.0467 RECLAMANTE DANIEL FERREIRA CAMPOS ADVOGADO MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS(OAB: 278820/SP) RECLAMADO FUNDACAO DO ABC

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ASSINATURA RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 11749 CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 329155/SP) SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA(OAB: 332788/SP) AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI FRANCISCO ANTONIO ALVES BARBOSA MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS(OAB: 278820/SP) (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MP

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 11739 Acórdão Processo Nº RO-1001511-72.2015.5.02.0466 Relator SUELI TOME DA PONTE RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO (Oficial) ADVOGADO GABRIEL DA SILVEIRA MENDES(OAB: 329893/SP) ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 329155/SP) ADVOGADO SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA(OAB: 332788/SP) RECORRIDO AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI RECORRIDO FRANCISCO ANTONIO ALVES BARBOSA AD

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 11744 RECORRENTE ADVOGADO ESTADO DE SAO PAULO (Oficial) GABRIEL DA SILVEIRA MENDES(OAB: 329893/SP) CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 329155/SP) SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA(OAB: 332788/SP) AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI FRANCISCO ANTONIO ALVES BARBOSA MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS(OAB: 278820/SP) (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2271 FLAVIA HELENA PIRES (OAB 263134/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP) Processo 0026737-04.2007.8.26.0161 (161.01.2007.026737) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Andreia Anastácio Adão - - Marcio Alves da Silva - Joaquim Augusto Lacerda de Camargo - - Maria Helena F de Camargo - - Gilberto Augusto Franco de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2135 0018836-09.2012.8.26.0161 (161.01.2012.018836-2/000000-000) Nº Ordem: 001589/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ARCIDE ZANATTA E OUTROS X MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS E OUTROS - OS Fl. 106. Diga o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça (... deixei de dar inteiro cumprimento