Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2101 nobre magistrada que a decisão impugnada fora proferida antes da publicação do acórdão que julgou inconstitucional o § 5º do art. 21 da Lei Complementar nº 2.515/2012, do Município de Ribeirão Preto, e que tão logo tenha tomado conhecido do julgado, revogou a tutela provisória anteriormente proferida.Citado, o Sindicato d

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 5370 AUTOR: ELIZABETH REGINA DA SILVA PRANCHES CARNEIRO AUD/MCBZ/lco RÉU: ESTADO DE SAO PAULO Inicialmente, retire-se o feito da pauta de audiências. HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante da Portaria MF nº 435, de 08/09/2011, desnecessária a intimação do INSS. SENTENÇA Custas, pelo reclamante, calculadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2562 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro Gonçalves - Venturelli Arquitetura Construcoes Empreendimentos Ltda Vistos. Apresenta o credor saldo em seu favor, conforme descrito às fls. 55. Diante disso, intime-se a executada para que efetue o depósito do valor apresentado pelo exequente, no pra

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1892/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Visando adequação de pauta, redesigne-se o julgamento o 590 RÉU ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA SANDRO DOMENICH BARRADAS(OAB: 115559/SP) PEDRO GUISSO FILHO(OAB: 252334/SP) presente feito para o dia 22 de janeiro de 2016, no mesmo horário ADVOGADO anteriormente designado, mantendo-se todas as demais cominações (inclusive aplicação da Súmula 197 do C. TST). Intimem-se.

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 12708 PATRIMONIAL EIRELI e outros DESPACHO DESPACHO Vistos. Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, Redesigna-se audiência de instrução para o dia 19/03/2020 às redesigno a audiência de instrução para o dia 07/05/2020, às 09h00. 16h30. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob No mais, ficam mantidas as cominações anterior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1695 Na hipótese dos incisos I e IV do “caput” deste artigo, caso o profissional seja autônomo, caberá ao próprio se cadastrar perante a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, acompanhado do devido comprovante de registro profissional. Art. 6º A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes fixará o procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2569 LOPES (OAB 36601/SP), ÉRICA VERONICA CEZAR VELOSO LARA (OAB 212941/SP), LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB 136720/SP) Processo 1019938-06.2020.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005967-80.2019.8.26.0286 - 3ª Vara Cível da Comarca de Itu) - Maria Inês de Moura Teixeira - Auto Sete Comércio

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA(OAB: 417850/SP) ANDREIA SOUZA ARNAUD STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA(OAB: 417850/SP) RÉU ADVOGADO 17414 RÉU ADVOGADO MARTINHA ROSA LIMA JOAQUIM CESAR RAMOS(OAB: 156238/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANILO JULIO ABE COLOMBO Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA SOUZA ARNAUD - ANDREIA SOUZA ARNAUD - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 24649 advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado às que tenha o Juízo que rebater todos os argumentos expendidos partes a apresentação de petição comum de acordo. pela parte, ou mesmo que apreciar, individualmente, todos os Após, conclusos para deliberações ou eventual homologação. elementos de prova existentes nos autos, mormente porque o at

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9263 mérito e as condenações acessórias por litigância de má-fé e expedição de ofício; homologar o acordo celebrado para que surta efeitos legais. Tendo em vista a natureza das parcelas que MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO compõem o acordo, não há incidências fiscais ou previdenciárias. Custas processuais no importe de 200,00, calculadas sobre o valor Desembargador