Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2101 nobre magistrada que a decisão impugnada fora proferida antes da publicação do acórdão que julgou inconstitucional o § 5º do art. 21 da Lei Complementar nº 2.515/2012, do Município de Ribeirão Preto, e que tão logo tenha tomado conhecido do julgado, revogou a tutela provisória anteriormente proferida.Citado, o Sindicato d

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 5370 AUTOR: ELIZABETH REGINA DA SILVA PRANCHES CARNEIRO AUD/MCBZ/lco RÉU: ESTADO DE SAO PAULO Inicialmente, retire-se o feito da pauta de audiências. HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante da Portaria MF nº 435, de 08/09/2011, desnecessária a intimação do INSS. SENTENÇA Custas, pelo reclamante, calculadas

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1892/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Visando adequação de pauta, redesigne-se o julgamento o 590 RÉU ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA SANDRO DOMENICH BARRADAS(OAB: 115559/SP) PEDRO GUISSO FILHO(OAB: 252334/SP) presente feito para o dia 22 de janeiro de 2016, no mesmo horário ADVOGADO anteriormente designado, mantendo-se todas as demais cominações (inclusive aplicação da Súmula 197 do C. TST). Intimem-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1695 Na hipótese dos incisos I e IV do “caput” deste artigo, caso o profissional seja autônomo, caberá ao próprio se cadastrar perante a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, acompanhado do devido comprovante de registro profissional. Art. 6º A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes fixará o procedimento

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9263 mérito e as condenações acessórias por litigância de má-fé e expedição de ofício; homologar o acordo celebrado para que surta efeitos legais. Tendo em vista a natureza das parcelas que MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO compõem o acordo, não há incidências fiscais ou previdenciárias. Custas processuais no importe de 200,00, calculadas sobre o valor Desembargador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 REQTE : Banco Itauleasing S/A ADVOGADO : 241999/SP - Leda Maria de Angelis Pinto REQDO : Marcel Menezes Lima Tanikawa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023683-67.2015.8.26.0602 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Fiat SA ADVOGADO : 241999/SP - Leda Maria de Angelis Pinto REQDA : Marcia Denize da Silveira VARA

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 41925 Em 17 de Fevereiro de 2017. SENTENÇA Juiz(íza) do Trabalho Sentença Retiro o feito de pauta. Indefiro, liminarmente, a petição inicial. O artigo 852-B, I, da CLT, Processo Nº RTSum-0010327-21.2017.5.15.0016 AUTOR FLAVIO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES(OAB: 231225/SP) ADVOGADO Renato Vieira de Moraes(OAB: 297423/SP) RÉU MARTINHA ROSA LIMA - EPP

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 8124 "Fica V. Sa. intimada da sentença juntada ao PJe-JT". Sentença Notificação Processo Nº RTSum-0012829-76.2016.5.15.0109 AUTOR ITAMAR NOGUEIRA ADVOGADO Altino Ferro de Camargo Madeira(OAB: 244791-D/SP) RÉU CAMPOS & CAMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP ADVOGADO JOAQUIM CESAR RAMOS(OAB: 156238-D/SP) RÉU MARTINHA ROSA LIMA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ITAMAR NOGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1465 VISTA Nº 0002890-66.2008.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - Indaiatuba - Agravante: Roseli Aparecida Barreto - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) para que se manifeste(m) sobre eventual discordância quanto ao julgamento virtual do agravo interno, na forma do art. 2º do Assento Regimental nº 553/2016 dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 255 de ação de nos termos do art. 794, I, do CPC. Autorizo a extração de cópias. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CARLOS CRISTIAN SERRATE LOPES (OAB 230320/SP) Processo 0001753-92.2015.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Qualiciclo Agricola Ltda - Vistos. Fls