Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2573 VICENTE JOSE DA SILVA (OAB 100150/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), FABIANA SANT ‘ANA DE CAMARGO (OAB 199369/SP), MARCIA LOURDES DE PAULA (OAB 56863/SP), MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE QUADROS (OAB 88255/SP) Processo 0476690-94.1998.8.26.0577 (577.98.476690-9) - Execução Fiscal - Multas e demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2573 VICENTE JOSE DA SILVA (OAB 100150/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), FABIANA SANT ‘ANA DE CAMARGO (OAB 199369/SP), MARCIA LOURDES DE PAULA (OAB 56863/SP), MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE QUADROS (OAB 88255/SP) Processo 0476690-94.1998.8.26.0577 (577.98.476690-9) - Execução Fiscal - Multas e demais

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS BANDEIRANTES S/A Advogado : SP031519 - CARLOS AUGUSTO BARSAGLINI Reu...... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 2ª vara Processso : 0404379-94.1995.403.6103 (95.0404379-8) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : PANIFICADORA TREZE DE MAIO LTDA Advogado : SP107941 - MARTIM ANTONIO SALES Reu...... : GERENTE EXECUTIVO DA REGIONAL DO INSS EM TAUBAT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS BANDEIRANTES S/A Advogado : SP031519 - CARLOS AUGUSTO BARSAGLINI Reu...... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 2ª vara Processso : 0404379-94.1995.403.6103 (95.0404379-8) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : PANIFICADORA TREZE DE MAIO LTDA Advogado : SP107941 - MARTIM ANTONIO SALES Reu...... : GERENTE EXECUTIVO DA REGIONAL DO INSS EM TAUBAT

Publicações Judiciais I ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP023539 ANTONIO JOSE ANDRADE e outro BRAS HABIT CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros LUIZ SERGIO CAMILHER DE BARROS PEREIRA ARMANDO CELSO CAMILHER DE BARROS PEREIRA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 96.04.03844-3 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", CF/88, em face de acórdão que, em

Publicações Judiciais II ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). EM MESA AI-SP 419755 0030006-19.2010.4.03.0000 09069215219864036100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : COML/ DOUGLAS LTDA ADV : SP043164 MARIA HELENA DE BARROS HAHN TACCHINI PARTE A: GARAVELO AGROPECUARIA S/A e outros ADV : SP043164 MARIA HELENA DE BARROS HAHN TACCHINI ORIGEM : JUIZO FE

Publicações Judiciais I ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. Simone Schroder Ribeiro Juíza Federal Convocada 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000238292.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.002382-9/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1827 desocupado e os autores já foram imitidos na posse do bem. Sendo assim, cabe discutir somente sobre os aluguéis e encargos inadimplidos. A requerida, ao tomar ciência da existência da ação, preferiu permanecer inerte, restando incontroversos os fatos alegados na inicial referentes às dívidas apontada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 1542 BANCO REAL S.A - Fls. 63/71. SENTENCA. Vistos... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acao e condeno o requerido a pagar a parte autora a diferenca entre o indice de correcao monetaria aplicado em janeiro de 1989, nas contas 25622952 e 17523643, e considerado correto nesta sentenca, corrigida monetariamente desde o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1115 Apelante: Banco Martinelli S A - Apelado: Marina Fernanda Fidalgo Rendeiro - Interessado: Gigante do Lar - Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) - Advogado: Katia Regina Gamba de O Cerchiaro (OAB: 169367/SP) - Advogado: Samira Said Abu Egal Daniel (OAB: 122015/SP) 9084376-48.2009.8.26.0000 (994.09.320158-9) - Ap