TRF3 14/02/2014 - Pág. 57 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região
NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA).
EM MESA AI-SP 419755 0030006-19.2010.4.03.0000
09069215219864036100
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : COML/ DOUGLAS LTDA
ADV : SP043164 MARIA HELENA DE BARROS HAHN TACCHINI
PARTE A: GARAVELO AGROPECUARIA S/A e outros
ADV : SP043164 MARIA HELENA DE BARROS HAHN TACCHINI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE
(RELATORA).
EM MESA AI-SP 396813 0002382-92.2010.4.03.0000
200361030017429
2010.03.00.002382-9
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : MASSAE MOVEIS LTDA e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE
(RELATORA).
EM MESA AI-SP 493525 0035343-18.2012.4.03.0000
00022453020124036115
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : OPTO ELETRONICA S/A
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE
(RELATORA).
EM MESA AI-SP 506479 0014191-74.2013.4.03.0000
00049752520044036105
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : RICARDO CONSTANTINO e outros
ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: VIACAO SANTA CATARINA LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/02/2014
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