Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1591 acerca do período laborado nesta cidade. período imprescrito. Desse modo, reformo para limitar a condenação ao período de Acresce que os treinamentos não são obrigatórios, não havendo outubro/2010 (limite da inicial) a fevereiro/2014, quando penalidade ao empregado que não os façam, que podiam ser ultrapassada habitualmente a jornada de trabalho de 6 hora

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 370 concluir alguns destes cursos em casa ou horário diverso, foi tão Nego provimento. somente porque achou mais cômodo e para seu melhor aproveitamento" (fls. 443). Diz que nunca houve a punição pela não realização dos cursos, nunca houve nenhuma demissão pelo fato de um empregado não ter realizado um curso. Por isso, requer "a reforma da sentença para excluir

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1610 (diminuem os espaços físicos dos escritórios, diminuem os gastos com material de expediente, com água, energia, telefone, cafezinho A relação de cursos realizados pelo autor colacionada aos autos etc), transferindo tais gastos para a responsabilidade do próprio pelo Reclamado contém impropriedades que comprometem sua trabalhador. credibilidade. A título de e

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 387 treinet, conforme média declinada na exordial, acrescido do adicional de 50%, com reflexos em DSR (sábados, domingos e feriados), férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio indenizado, FGTS e multa de 40%" (fls. 463). O MM. Juíz a quo, considerando o teor da prova oral, condenou o Reclamado ao pagamento de "2h30min a título

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 76 rendimento auferido, independentemente de ter resultado ou não de ganho financeiro e, por fim, o saldo final. Todos anexados no campo próprio do módulo Prestação de Contas Interino, do SIAE; c) relatório mensal da prestação de contas das receitas e despesas devidamente preenchido no módulo BALANÇO do SIAE, conforme estabelece este manual. 3.4 ROL DE DOCUMENTOS Os relatórios deverão ser instr

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 45 3.4.2 Despesas As despesas deverão ser comprovadas por documentos fiscais (cupons e/ou notas fiscais produtos/serviços), complementados por recibos ou outros documentos, quando necessário ou exigido pelos normativos de regência, observando que as datas das notas ou dos documentos que atestam a data do pagamento, devem conferir com o período consignado na prestação de contas. Os produtos, mercador

Diário Oficial ● 22/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33378 Segunda-feira, 22 DE MAIO DE 2017 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . . . . CONTRATO . CONTRATO CONTRATO: 012/2017 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CERCAS MODULADAS E PEDESTAIS UNI FILAS, PARA ATENDER O PROJETO FEIRA PAN–AMAZÔNICA DO LIVRO 2017, ESPECIFICAMENTE O EVENTO DENOMINADO XXI FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, de acordo com as especificações, quantitativos e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1092 33 SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06663-0.2013.001 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. DO OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Poder Judiciário de Alagoas rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1216 23 Contrato nº 073/2014, Processo Administrativo nº 00999-5.2014.001, devendo o mesmo representar este Tribunal perante a contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de fiscalização e controle previstas abaixo, bem como as constantes no Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010, res

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . t. . TORNAR SEM EFEITO . PUBLICAÇÃO SEM EFEITO Protocolo 178110; 178198 e 178203, de 17 de maio de 2017 Assunto: Instrumentos Substitutivos de Contratos Incorreções: valor Ordenador: Dilson Barbosa Soares Júnior – CEL PM R/R Diretor do FASPM. Protocolo: 186110 . . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2017NE00626 Data: