Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 618 Do direito intertemporal Rejeito a preliminar. As inovações de direito material não são aplicáveis aos períodos Da prescrição quinquenal contratuais anteriores ao início de vigência da Lei nº 13.467/2017, Tendo em vista que a presente ação trabalhista foi ajuizada em em 11.11.2017, levando-se em conta o princípio da irretroatividade 19.09.2020, não h

Poder Executivo ● 19/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2017 Ano XCIV • N0 72 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Feriados prejudicam abastecimento do banco de leite do HAM F OTO : D IVULGAÇÃO /SES-PE Fluxo de doação cai nesse período. Atualmente, estoque é suficiente para uma semana. or dia, o banco de leite do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), localizado no bairro do Parnamirim, utiliza 1,5 litros de leite para alimentar bebês internados em UTI, UCI ou alojamento Canguru. São beb�

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 361 Idêntica situação se constata quanto à declaração do dia testemunha informou que houve um período que o ARGUIDO 26.05.2015, sendo que o horário preenchido foi das 8 às 16 horas. estava sendo acompanhado pelo Departamento de Recursos De sua vez, a declaração de fl. 195 (Maternidade Barros Lima) Humanos - GOREH, devido a quantidade de ausências, e que a ta

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2841 Sustenta, ainda, que as horas extras não eram pagas e que os conjuntivite de seus filhos, mas não lembra quando foi; (...) que valores referentes ao FGTS não eram depositados em sua conta entregou o atestado na loja, como era o protocolo e foi quando lhe vinculada. disseram que o proprietário queria falar com a depoente; que não Aduz que não mais retornou às a

Poder Executivo ● 01/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1o de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCV • N0 140 – 3 SAÚDE DA CRIANÇA Semana Mundial de Aleitamento Materno começa hoje e segue até o dia 7 SES promove, em seu auditório, no Bongi, seminário voltado para profissionais da saúde, das 8h30 às 12h30. F OTO : D IVULGAÇÃO /A GÊNCIA B RASIL A AMAMENTAÇÃO é importante para o desenvolvimento da criança, até os dois primeiros anos de vida ara reforçar a importância do lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1967 258 nº 0000443-52.2014.8.26.0424, 12ª Câmara de Direito Público, Relator(a):José Luiz Germano, Data do julgamento: 23/11/2016).Por estes motivos, entendo que da situação em tela não se extrai qualquer ilícito civil e consequente dever de indenizar a parte autora.Em suma, apenas o erro de primeiro diagnóstico, decorrente

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2252813 170381/19 SEVERINO ROBERTO FILHO 30 01/04/2019 2º 2302390 96025735/19 SIMONE SGOTTI 30 01/04/2019 2º 2273861 207628/19 SOLANGE MARIA CORDEIRO BEZERRA FERNANDES 30 02/05/2019 2º 1328395 206550/19 TEREZA CRISTINA DA SILVA 30 01/05/2019 3º 1381563 183554/19 VALDJA MARIA DA COSTA GOMES 30 01/04/2019 2º 1944630 00199247/19 VILMA DORNELAS DA SILVA 30 01/04/2019 3º 258

Poder Executivo ● 13/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 170 1371924 452294/18 2250543 589612/18 2274760 642490/18 2323664 611425/18 2336570 2283816 2248557 2248557 2262762 1928147 2287552 2330601 1932802 2322412 1923790 2313774 2260417 2449684 2563789 2328860 1941992 2302667 MARIA ERINALDA CAMELO DE ALMEIDA MARIA GORETE BALBINA CARLOS MARIA INEZ DE ARAUJO CARVALHO ASSUNCAO MARIA ISAURA DA SILVA MARIA IZABEL DE ARAUJO PEREIRA DANTAS MARIA JAQUELINE CAPITO 611155/18 DOS SANTOS MARIA JOSE BRITO DA 643555/18 SILVA MARIA JOSE

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior EM, 31/10/2017 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedid

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gerente Geral de Gestão Ambiental, mat. n.º 368.337-0; VI – CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, Gerente Geral de Projetos e Manutenção de Obras Hídricas, mat. n.º 364.045-0; VII – JANAÍNA BRAZ SILVA, Gerente Geral de Convênios e Obras do PAC, mat. n.º 336.785-1. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 00766080/2017 00093870/2018 Recife, 13 de março de 2018. 00067768/2018 MÁ