Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2832 999 Evidenciada pelo grau de reprovabilidade social da conduta, não extrapola a normalidade em nenhum dos crimes; b) ANTECEDENTES: O acusado não possui maus antecedentes valoráveis nos autos, sendo tecnicamente primário, apesar de ter condenações anteriores ao fato, mas transitadas em julgadas em data posterior; c) CONDUTA SOCIAL: Não pode ser considerada negativa; d) PERSONA

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 SANTOS, 5,20 / 016046, WELINGTON LUIZ REIS BEZERRA , 0,00 / 008675, WEVERTON DE MORAES OLIVEIRA, 3,20 / 019461, WILLIAM MARQUES PEREIRA, 4,00 / 003749, WILMAX SMITH SANTOS, 5,00 / 001647, WILTON DE MIRANDA SOARES, 0,00 / 019388, WLADIMIR MOREIRA MOTA QUADROS, 6,60 / 005261, YASMIM MUNIZ CAETANO CRUZ , 0,00 / 011372, YUKIMI TAKASAKI, 0,00 / 026296, YVENS MARCIO YAGHI DE OLIVEIRA , 5,00 / Nível Superior Cargo: 26 - Perito Criminal - Cięncias Biológicas - Altam

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.073 JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2022 ADV: GABRIEL GONÇALVES DE LIMA (OAB 3982/AC) - Processo 060063089.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benef

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.852 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 5268/AC) - Processo 0003235-07.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento ilegal - VÍTIMA: Renan Ivan Costa dos Santos - Fica intimado Renan Ivan Costa dos Santos, por intermédio de seu advogado, acerca da disponibilidade do alvará de p. 118 nos autos, para recolhimento do valor nele constante. JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em síntese, relata o autor ter sido apurado nos autos do Procedimento Preparatório nº1.34.014.000149/2017-52 (cópia anexada aos autos) que o Município de Monteiro Lobato/SP celebrou o Convênio nº732.617/2010 com a União, por intermédio do Ministério do Turismo, cujo objeto era a realização de um evento regional denominado “FESTIVAL CULTURAL DE OUTONO NA MANTIQUEIRA”, em razão do qual repassou-se ao ente público municipal o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), o qual, no entan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1174 91 natureza administrativa, contado do momento em que se torna exigível o crédito (artigo 1º do Decreto nº 20.910/32). 2. Recurso especial provido. (STJ - REsp: 1105442 RJ 2008/0252043-8, Relator: Ministro HAMILTON CARVALHIDO, Data de Julgamento: 09/12/2009, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 22/02/2011) AGRAVO DE INS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1174 93 DENTRO DO PRAZO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Ainda que não exista previsão legal fixando o prazo de prescrição para a cobrança de multa administrativa, é pacífico o entendimento de que se aplica o artigo 1º do Decreto 20.910/32, em observância ao Princípio da Simetria, às pretensões deduzidas em face da fazenda, e po

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.751 cia médica foi designada para o dia 24/02/2021 às 08:45h a ser realizada no Fórum Des. Mário Strano, nesta cidade, devendo o advogado da parte autora providenciar a sua intimação, nos termos dos arts. 272 a 275, do NCPC. ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070009108.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Jose Moisés Kaxinawá - Certifico e dou fé que a perí

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.857 COMARCA DE TARAUACÁ VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIMUNDO LUCIVALDO FIRMINO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2021 ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 000077807.2012.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Edison Rodrigues de Olinda - Certifico e dou fé que a perícia

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 LIMA LEBRE, 48, 1062; 0272108180, DANIEL CARNEIRO PEREIRA, 48, 1063; 0272121871, MURILO MAURO POMBO PARAENSE, 48, 1064; 0272110530, PAULO ICARO POMPEU DA FONSECA, 48, 1065; 0272125460, MARCOS VINICIUS SOARES BARBOSA, 48, 1066; 0272134193, RAFAEL CUNHA GOUVEIA, 48, 1067; 0272158303, JOAO PAULO SOUZA DO NASCIMENTO, 48, 1068; 0272121419, LUCIANO CRUZ DA CRUZ, 48, 1069; 0272189086, ALEXANDRE MOTA DE SOUSA, 48, 1070; 0272115736, VITOR PIEDADE DA SILVA, 48, 1071; 02