Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1174 89 daquela. Aplicação do princípio da igualdade, corolário do princípio da simetria. [] (REsp 1026885/SP, 2ª. Turma, Relator Ministra ELIANA CALMON, DJ 26/11/2008). RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. RITO DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.MULTA ADMINISTRATIVA. EXECUÇÃO

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 qualificadas nos autos. Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Em relação à preliminar de ilegitimidade ativa do 1º autor, assiste razão à requerida. O filho da 2ª autora, menor impúbere, é absolutamente incapaz para estar em juízo nos termos do art. 8º da Lei 9.099/95. Promova-se a exclusão do menor do polo ativo, conforme solicitação registrada na Ata de audiência

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Nº 2016.01.1.105318-9 - Procedimento Comum - A: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO. Adv(s).: DF011437 - Viviane Becker Amaral. R: POUSADA DOS PIRINEUS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DALTON CRAVEIRO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: TATIANA SILVA VERANO. Adv(s).: (.). R: ISABELA SILVA CREMA. Adv(s).: (.). CERTIFICO e dou fé que faço estes autos conclusos ao Dr. LUIS CARLOS DE

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.411 ADV: FERNANDA BARRETO FLORES (OAB 4423/AC) - Processo 071445274.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria de Fatima Valentin Duarte - RÉU: Estado do Acre - Perscrutando os autos, verifico ser o caso de acolhimento da preliminar suscitada pelo Estado do Acre no que concerne à sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da relação processual. Ora, é incontroverso que atendime

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 Faltou / 078022, MARUZA WALDECK DIAS, Faltou / 078977, MARVIN WILLIAMS SILVA DA SILVA, 4,20 / 089672, MARY CARMEM MOREIRA GALUCIO, Faltou / 036193, MARY EVELYN ALMEIDA DA SILVEIRA, 3,40 / 029083, MARY NATACHA LIMA BORCEM, Faltou / 052546, MARY VANIA DA SILVA LIMA, 3,00 / 096695, MARYANNE CORREA ARAUJO DE AMORIM, 6,60 / 017721, MARYELLE YANE BEZERRA DO NASCIMENTO, 3,80 / 055326, MARYLU SANTANA DE OLIVEIRA , Faltou / 036989, MASAAKI BRASIL IIDA, 0,00 / 039007, MA

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

186 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.952 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO executada não interpôs impugnação à execução, ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentado pelo exequente às pp. 75, para que surta seus efeitos legais. Em consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corr

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 pelo critério de antiguidade, Edital n.º 53/2021, Gedoc n.º 129.432/2021. Posto em votação, o Exmo. Conselheiro, Dr. WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO concordou somente com a conclusão do relatório da CorregedoriaGeral do Ministério Público, pela indicação do candidato BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS e divergiu quanto ao fundamento dado ao julgamento da admissibilidade das inscrições, entendendo que deve ser avaliada de acordo com a auto declaração do

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 47 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 110 INELDE FERNANDE ALBERTO 0008157-47.1995.815.0000 NÃO SIM 08/04/19 2011 01652 ______________________________________________________

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.028 ADV: MÁRCIO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 44603/BA), ADV: GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO (OAB 27072BA) - Processo 070186544.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Infração Administrativa - IMPETRANTE: L2p Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Alimentos Eireli - IMPETRADO: Agente Fiscal da Nusefi - Estado do Acre - Oficie-se a Excelentíssima Desembargadora relatora do agravo de instrumento info

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.639 SOUZA DAMACENO, 34, 13345; 272136831, MARLON DIAS DA CONCEICAO, 34, 14267; 272173817, MARLON DOS SANTOS RODRIGUES, 30, 19865; 272119997, MARLON FARIAS CORREA, 54, 98; 272183102, MARLON FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, 43, 3898; 272113717, MARLON FERREIRA DOS SANTOS SILVA, 32, 16086; 272191529, MARLON GIBSON NASCIMENTO DA SILVA, 56, 20; 272121455, MARLON GUIMARAES CHAVES, 33, 15088; 272199607, MARLON JORGE SOUSA DA COSTA JUNIOR, 35, 11709; 272186612, MARLON LEAO LOP