Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2568 267 de ordem judicial, em decorrência da presente demanda, adote a Secretaria os procedimentos necessários à sua retirada, de outra forma, caberá a parte que impôs tal restrição, efetuar a sua retirada Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. P. R. I. ADV: MARCOS ANTONIO DIAS PASSOS (OAB 12070/CE), ADV: CELSO MARCON (OAB 19431/C

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2721 357 por seus advogados ou defensores públicos, podendo constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, §§ 9.º e 10). Caso a parte seja representada pela Defensoria Pública, esta deverá diligenciar juntamente àquele órgão através do telefone 3499-7901 (agendamento somente às sextas-feiras) ou através do e-

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2618 262 para contrarrazões. Após, remeta-se para o Tribunal de Justiça para a apreciação do recurso, independente de analise de admissibilidade do recurso. Expedientes necessários. ADV: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB 30789/PE), ADV: HENRIQUE PINHEIRO (OAB 16209/CE) - Processo 0138882-33.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 489 (OAB 288107/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO (OAB 405213/SP), DANIEL DE PAIVA GOMES (OAB 315536/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1078931-64.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Cecília Stradioto Boligon - Latam Airlines Group S/A -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 773 o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. É pacífico o entendimento deste E. Tribunal de Justiça de que a citação por edital constitui medida excepcional,que somente é possível quando exauridas todas as possibilidades decitação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 174 FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP) Processo 1051272-46.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Marcia Jablonka Kelman - Marcelo Breno Kelman - BRADESCO SAÚDE S/A - Arquivem-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP) Processo 1051911-30.2020.8.26.0100 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 307 28.2017.8.26.0100, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Realizei a anotação dos nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 314 abusividade das cláusulas contratuais questionadas.6. Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, provido.(STJ 2ª Seção, REsp 973827 / RS, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Relator(a) p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data do Julgamento 08/08/2012, Data da Publicação/Fonte DJe 24/09/2012)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 409 pois a pesquisa via BACENJUD engloba as informações pretendidas. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SUSEP, CVM, BOVESPA, BMF - INFORMAÇÕES ACERCA DE INVESTIMENTOS - ABRANGÊNCIA DO SISTEMA BACENJUD 2.0 - Reconhecido que a pesquisa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 350 inconstitucionalidade do diploma normativo que prevê a possibilidade de cobrança de juros capitalizados no presente caso. Da permissão da Capitalização de juros e utilização da Tabela Price No presente caso, não há nos autos qualquer peculiaridade contratual que possa levar à conclusão de abusividade, colocando