Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4565 no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados. Int. - ADV: ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP) Processo 1019175-79.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto de Souza - Itaú Unibanco S.A. - Determino ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4373 que designe data, horário e local para coleta do material gráfico, com tempo hábil para intimação dos interessados. Designada a data, intime-se a parte requerente, via correio, aplicando-se o disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Excepcionalmente, diante da enorme deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2701 de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto nos arts. 338/339 do CPC. - ADV: KARINA OLMOS ZAPPELINI (OAB 216919/SP), FABIANA PEIXOTO RIBEIRO (OAB 210188/SP), VANESSA SANTANA DOS SANTOS (OAB 439140/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP) Processo 1028947-30.2022.8.26.0114 - Procedimento Comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4099 requisitos necessários Hipótese em que sequer houve tentativa de citação dos executados III - Reconhecida a prematuridade do pedido de arresto de bens Inocorrência das hipóteses legais de arresto previstas nos arts. 830 e 301 do NCPC Ausência de afronta ao princípio da celeridade processual - Precedentes deste E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 811 SAMARITANO LTDA - Vistos. Fls. 83: na tentativa de localização de endereços da parte ré/executada, realizem-se as pesquisas requeridas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, COMGAS,). Com os resultados, manifeste-se a parte autora/ exequente. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4175 irregularidade apontada. Assim, acrescento o seguinte parágrafo ao dispositivo da sentença embargada: Oficie-se ao INSS para que proceda aos descontos mensais dos alimentos fixados nesta sentença do benefício recebido pelo requerido, providenciando o depósito na conta indicada pela genitora às fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 32 do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo esclarecimentos a serem prestados, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2760 procedimento correto junto ao órgão administrativo. E incorreu no art. 123 do Código Brasileiro de Trânsito, que assim dispõe: Art. 123. Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando: I - for transferida a propriedade; II - o proprietário mudar o Município de domicí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 284 Barobsa - Aparecida Vitorino da Silva e outro - Vistos. Diante do pagamento do débito noticiado pela parte exequente, extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Ausente interesse recursal, serve a presente como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as baixas de praxe. Fica a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1352 casos de teratologia ou erro material evidente, o que inocorreu “in casu” (STJ, EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS RECURSOS ESPECIAIS 462.790; 543.628; 638.819; 652.482; 696.824; EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ORDINÁRIO 32/RJ). E é assente na jurisprudência que não é o órgão julgador obrigado a rebater, um a um, todos os ar