94 resultados encontrados para matheus brito silva castro - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 RT. 155, 4, INCISO III E IV DO CODIGO PENAL E OUTROS ACUSADO..... .........: MATHEUS BRITO SILVA CASTRO E OUTROS VISTOS, ETC... TRA TA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DE MATHEUS BRITO SILVA CASTRO , IMPUTANDO-LHES A P RATICA DA FIGURA TIPICA DO ART. 155, 4, INCISOS III E IV; ARTIGO 155, 4, INCISO II , C/C ARTIGO 71, CAPUT (0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 O COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS DANIEL DA SILVA PINTO (LUCIANO MARC OS MARTINS DE SOUZA) E JHONNY WESLEY SILVA SOUSA A PROXIMA AUDIEN CIA, CASO AINDA ESTEJAM PRESOS. DETERMINOU, POR FIM, A INTIMACAO DOS ADVOGADOS, DR. THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL (OAB/GO N 37.292) , DR. FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE (OAB/GO N 23.375), DR. PA ULO ROBERTO BORGES DA SILVA (OAB/GO N 36.395
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 O AUTUADO, MATHEUS BRITO SILVA CASTRO, NOS TERMOS DO ART. 60, E S EGUINTES, DA LEI 9.099/95. SUCINTO RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, TENHO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO AO AFIRMAR QUE NAO HA QUE SE FALAR EM JUSTA CAUSA PARA A PR OPOSITURA DA ACAO PENAL EM RELACAO AO INDICIAMENTO DE MATHEUS BRI TO SILVA CASTRO, COM RELACAO AS IMPUTACOES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 FICA(M) A(S) BENEFICIARIA(S) ADVERTIDA(S) QUE O DESCUMPRIMENTO D AS OBRIGACOES CONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA O RES TABELECIMENTO DE SUA SITUACAO PRISIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 , PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINOU A MM J UIZA, AINDA, A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO E A EXPEDICAO DO COM PETENTE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO ANA CLAUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 LHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TER MOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPEND ERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RES TOU PREJUDICADA A COMUNICACAO AO OFENDIDO ACERCA DA DESIGNACAO DE STA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : KIONES DA GAMA DA SILVA ADV IND : 29751 GO - CAROLINA SANCHES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 201701384544 ACUSADO: KIONES DA GAMA DA SILVA SOBRE O PED IDO DE FLS. 78, LETRA "D", OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-S E. ANAPOLIS, 20 DE JULHO DE 2017. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 189714-42.2017.8.09.0006
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 DE AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO...". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 486883-85.2009.8.09.0051 ( 200904868839 ) 1294 ACAO PENAL IVALDO LOPES DO NASCIMENTO FABIO FERNANDES RABELO 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 27596 GO - CLAYTON PAIVA MUNIZ DESPACHO : AUTOS N. 2009.0486.883
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 S, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRE SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA _10_/0 6__/2016__ AS _13_:_30_ HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA, OC ASIAO EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SER OFERECIDA PROP OSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ACUSADO ADV ACUS : GLEIDSON SOUZA OLIVEIRA : 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 43678 GO - ROSANA DE ANDRADE SALVADOR DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE OS PEDIDOS DA DEFESA ACOSTADO AS FOLHAS 212, BEM COMO DOCUMENTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 INVESTIGACAO. DESTA FEITA, EXISTEM RAZOES SUFICIENTES PARA A MANU TENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, FACE A NECESSIDADE DE SE PRESERVAR A ORDEM PUBLICA, BEM COMO, PARA O ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL E D A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA, EM FACE DA GRAVIDADE DO CRIME E DE SUA REPERCUSSAO SOCIAL. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS DA P RISAO PREVENTIVA, NAO HA QUE SE FALAR EM LIB