Publicações Judiciais I ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 24/10/2017 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 2ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001931-69.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUSAN CAROL BUENO MIESSLER CARVALHO, WALTER LUIZ DE ANDRADE CARVALHO Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZEND

Publicações Judiciais I ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 24/10/2017 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 2ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001931-69.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUSAN CAROL BUENO MIESSLER CARVALHO, WALTER LUIZ DE ANDRADE CARVALHO Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZEND

Publicações Judiciais I ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega a União que o autor deixou de promover a citação da União durante 11 anos, ocorrendo a prescrição. O MM. Juízo a quo, em sua interlocutória, disse que, não obstante não tenha havido a citação para a execução em 11 anos, o autor, ora agravado, teria promovido algumas movimentações no processo. Pugna a União pelo efeito suspensivo. É o relatório. Não há prejuízo em ouvir o exequente para proferir a decisão inaudita altera parte. Pelo exposto, intime-se o agravado para

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por maioria, decidiu negar provimento à apelação fazendária e dar parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta, nos termos do voto do Relator, vencida a Des. Fed. CECILIA MARCONDES, que lhes dava provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001117-41.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 10 - DES. FE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0022789-79.2015.403.6100 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGAR LUIZ DE SOUSA ADV/PROC: SP162668 - MARIANA DE CARVALHO SOBRAL REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0022791-49.2015.403.6100 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TATIARA RIBEIRO DA COSTA ADV/PROC: SP166618 - SANDRO RENATO MENDES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0022793-19.2015.403.6100 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0022789-79.2015.403.6100 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGAR LUIZ DE SOUSA ADV/PROC: SP162668 - MARIANA DE CARVALHO SOBRAL REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0022791-49.2015.403.6100 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TATIARA RIBEIRO DA COSTA ADV/PROC: SP166618 - SANDRO RENATO MENDES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0022793-19.2015.403.6100 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 760 3002590-52.2013.8.26.0030; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Apiaí; Vara Única; 3002590-52.2013.8.26.0030; Nota Promissória; Apelante: M L Fomento Mercantil Ltda; Advogado: Paulo Eduardo Nicolett (OAB: 266402/SP); Advogada: Juliana Marques Salles (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 96 COLSOL COLETORES SOLARES LTDA - Fls. 53 - Considerando o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, de modo que, “pelo princípio da oralidade, o juiz da instrução é o juiz da sentença” (cf. Theotonio Negrão e José Roberto Gouveia, em comentário ao referido dispositivo legal), na forma do artigo 13

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao pedido de gratuidade processual, a parte autora apresenta balanço patrimonial e balancete de verificação do período de 01/01/2016 a 31/12/2016, bem como extratos bancários. No caso, nada tendo sido dito de novo na petição analisada para efeito de convencimento sobre a necessidade da concessão de gratuidade de justiça, e tendo a parte autora juntado aos autos balanço, balancete e alguns extratos bancários, não foi alterado o convencimento tirado na decisão anterior quanto �

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002395-71.2018.4.03.6128 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: PLASTICOS M B LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902-A, FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PLASTICOS M B LTDA. Advogados do(a) APELADO: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459-A, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁ