Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2856 754 ADV: ELAINE VITÓRIA DA SILVA GUEDES (OAB: 10583/ AM) - ENY BITTENCOURT (OAB: 29442/BA) - DANIELLE AMORIM BATISTA DOS SANTOS (OAB: 7109/AM) - Processo 0625640-59.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Banco Bss S/A - Recorrida : Maria José Paulino da Silva - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 328 1001564-80.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001564-80.2021.8.26.0577; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 108 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1018391-11.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2690 Almeida - de Cico São Carlos Empreendimentos Imobiliários Limitada e outro - Acolho os quesitos apresentados. Sigam os autos ao perito judicial, para elaboração do trabalho técnico, com orientação deste juízo para estimar, no laudo, o valor de seus honorários profissionais. Intime-se. - ADV: VANESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1603 RELAÇÃO Nº 0854/2022 Processo 0004413-41.2022.8.26.0566 (processo principal 1004390-49.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Oswaldo Cesar Eugenio - - Maria Geane Lourenço Barbano - Agrimar Distribuidora Ltda - Garagem 90 - - Banco Votorantim S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 1753 NÃO OBSTANTE A EXECUTADA TER ADERIDO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITO, PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO É NECESSÁRIO QUE OCORRA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA E QUE O FEITO JUDICIAL (AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL) ESTEJA GARANTIDO POR PENHORA NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 8o DA LEI ESTADUAL 6.374/89 - RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2000 Compra e Venda - Espolio de Antonio Olimpio Bizzinelli - - Fatima Elizabete Motta Bizzineli - Leandro Aparecido Pessini e outros - Lucas Guilherme Nunes - - Vanessa Cristina dos Santos Hipollito - - Regina Celia Augusto Fiochi - - Marlene Ferreira Soares - Manifeste-se, exequente, sobre carta devolvida, pág.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 2222 Nº 2214424-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Agravado: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - Magistrado(a) Bur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 1112 recolhimento de tributos, que estão sendo cobrados em relação a período anterior ao ato declaratório de exclusão (datado de 07/08/2003). Observa-se que a contribuinte estaria desde 10/06/2000 em situação de vedação à sua permanência no Simples porque a sua atividade econômica (transporte e remoção de pacientes e pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 1372 exiba junto com a contestação o(s) extrato(s) reclamado(s), sob pena de aplicação do artigo 359 do CPC. Com a juntada aos autos dos extratos, providencie a parte autora a liquidação do seu pedido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV PAULO ANDRÉ CHALELLA OAB/SP 156164 576.01.2011.