Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3697 apreciação em sentença. Ciência às partes e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP) Processo 1015600-97.2016.8.26.0482 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Regina Indústria e Comércio S/A - Piccota Festas Ltda - Me

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THYARA DA SILVA ALMEIDA (OAB 13372/AM) Processo 0622802-46.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Danielle Santos Pinto - De ordem, fica designado o dia 28/01/2020 às 11:45h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. No mesmo ato, fica V. Sa. intimada da decisão i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3358 atividades profissionais podem ser executadas, mesmo na vigência da incapacidade fisiológico-funcional imposta pela doença/ afecção constatada? 16 A parte autora reúne condições para se submeter a processo de readaptação/reabilitação? 17 - Qual o grau de escolaridade informado pela parte autora?

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 756 Bens - K.G.B. - - K.G.B. - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença nos termos do disposto no artigo 528, §9º, do CPC e item 3 do Comunicado CG nº 1631/2015 (cumprimento de sentença processado em juízo diverso daquele que proferiu a condenação). Diante da declaração e documentação carre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 4281 Processo 1018302-38.2021.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.A.F. - - G.A.F. - G.S.F. - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Tarje-se. Considerando-se a prova da paternidade, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1789 Processo 1006598-69.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Matheus Cavalcante da Silva Correa - Deixo de adotar a Recomendação Conjunta do CNJ/AGU/MTPS nº 1/2015, não só em razão de o diferimento da citação não encontrar amparo legal, como também pela possibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1749 JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2016 Processo 1021451-29.2016.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Aufer Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1917 se por mais dois meses. Intime-se. - ADV: DANILO FONSECA DOS SANTOS (OAB 293011/SP) Processo 0004836-98.2022.8.26.0566 (processo principal 1006598-69.2021.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Matheus Cavalcante da Silva Correa - Aguarde-se o le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 756 Bens - K.G.B. - - K.G.B. - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença nos termos do disposto no artigo 528, §9º, do CPC e item 3 do Comunicado CG nº 1631/2015 (cumprimento de sentença processado em juízo diverso daquele que proferiu a condenação). Diante da declaração e documentação carre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 161,47, determinando à Secretária o envio de ofício à SEAD para baixa dos referidos descontos; b) CONDENAR o Réu à repetição de indébito no valor de R$ 10.011,14 (dez mil e onze reais e quatorze centavos), bem como dos valores comprovadamente descontados no curso da ação, incindindo-se juros oficial de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação e correção mon