38 resultados encontrados para matheus da silva felix - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2981 Processo 0020826-40.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - V.M.O. - Vistos. Ante o cumprimento das condições impostas e o parecer favorável do Ministério Público (fl. 299), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDIR MATHIAS DE OLIVEIRA,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3006 RELAÇÃO Nº 0110/2022 Processo 0015657-33.2020.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº. 8429/92 - KAREN MARIA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Vistos. Fls. 20023: Defiro o requerido, desentranhando-se o documento solicitado
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 2065 172.01.2004.000171-0/000000-000 - nº ordem 80/2004 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X CELSO LUIZ DE FREITAS E OUTROS - Vistos, Defiro a cota retro do ministério público devendo a serventia expedir o necessário para penhora da cotas e valores mencionados às fls. 18, bem como nova tentativa de pen
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4288 Quanto ao delito de injúria, certifique, a serventia, eventual ajuízamento de queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial. Osasco, . - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP) Processo 1519166-70.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante restrição da liberdade
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4388 de cocaína particulada e 104 porções contendo 18,7g de cocaína na forma de crack (fls. 87/90). A representante do Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 157/158). Decido. Em que pese o esforço da defesa, indefiro o pedido de liberdade. Consta dos autos que o acusado foi abordad
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3053 226 Carla Maria Damasceno Gomes (OAB 10718/AL) Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Emerson Medici da Cruz (OAB 299314/SP) Felipe Roberto Rodrigues (OAB 305681/SP) Filipe Silveira Carvalho (OAB 15120/AL) Flavio de Souza Senra (OAB 222294/SP) Giordana Bruno Leite de Oliveira (
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3136 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2022 Processo 1002073-08.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estelionato - Sandra Regina da Silva Macedo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Fls. 136/138: Trata-se de solicitação da Defesa da requeren
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6369 Processo 1502548-49.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSIEL SILVA LUQUESI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Vistos. Por ora, aguarde-se a decisão do agravo do Recurso Especial. Osasco, 05 de julho de 2022. - ADV: FLORINDA MARQUES DOS SANTOS (OAB 257377/
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3077 Processo 1502221-59.2022.8.26.0405 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - K.M.O.S. - C.S.G. - Vistos. Fls. 35/36 e 42: vista ao Ministério Público. - ADV: THIAGO SANTOS LIMA (OAB 434578/SP) Processo 1502687-53.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável -
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 650 1842 cinco dias, ante o teor da certidão supra. (em 21/01/2010 decorreu in albis o prazo para eventual contestação) - ADV ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA OAB/SP 177005 - ADV JOSE HENRIQUE MANZATTO OAB/SP 137066 606.01.2009.016483-8/000000-000 - nº ordem 2219/2009 - (apensado ao processo 606.01.1998.002940-9/000