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matheus da silva felix - Página 3

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38 resultados encontrados para matheus da silva felix - data: 14/08/2025

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TJAL 24/08/2022 - Pág. 312 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 312 Paulo Roberto Medeiros Sarmento (OAB 11533/AL) Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL) Sâmea Rafaella Torres Tenório Mascarenhas (OAB 16769B/AL) Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL) Thiago Maia Nobre Rocha (OAB 6213/AL) URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/PE)

TJAL 14/12/2022 - Pág. 231 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3201 231 Luis Fernando Fragoso Biscaia (OAB 24099/BA) 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2022 ADV: CARLOS LEOPOLDO BRANDÃO UCHÔA DE CASTRO (OAB 4414/AL) - Processo 0000007-25.201

TJSP 07/01/2010 - Pág. 1562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 1562 LUZ OAB/SP 250167 606.01.2009.011264-7/000000-000 - nº ordem 1472/2009 - Alvará - J. C. D. A. E OUTROS - PUBLICAÇÃO “EX-OFÍCIO”: O (x ) AUTOR deverá providenciar para o regular andamento do feito, o seguinte: RECOLHER A TAXA POSTAL PARA CITAÇÃO NO VALOR DE R$ 10,06, No prazo de dez dias , BEM COMO

TJAL 04/08/2022 - Pág. 295 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3117 295 de compensação pelos danos morais que lhe causou, recusando-se a reembolsá-lo no valor que este pagou pelas passagens aéreas não utilizadas, incorrendo em método comercial desleal. Deixo de condená-la quanto à obrigação de fazer, pela perda superveniente do objeto, visto que o valor que o demandante pagou pelas passage

TJAL 01/12/2022 - Pág. 351 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3193 351 Saulo Vasco de Farias Silva (OAB 13249/AL) Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL) Thiago Pereira Melo Barros (OAB 17940/AL) Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (OAB 12630/AL) 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇ�

TJSP 18/01/2022 - Pág. 2309 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2309 de controle pela instância superior do Ministério Público, nos termos do art. 28-A, § 14, do CPP. Ora, o instituto é resultante de convergência de vontades (Ministério Público e acusado), não podendo afirmar que se trata de um direito subjetivo do acusado, podendo ser proposto quando o Parquet, titul

TJAL 24/08/2022 - Pág. 306 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 306 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2022 ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO), ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP) - Processo 0000024-46.2022.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material -

TJAL 19/12/2022 - Pág. 225 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3204 225 JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2022 ADV: TEREZA GABRIELA GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 18973/AL), ADV: FERNANDO GUERRA FILHO (OAB 7809/ AL) - Processo 0000052-48.2021.8.02.0092 (apensado ao processo 0700299-51.2022.8.02.0092) - Cumprimento de

TJSP 23/09/2022 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2783 MARLENE MARIA MARRA GUIMARÃES (OAB 67782/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0396/2022 Processo 0005322-23.2018.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula

TJSP 09/05/2022 - Pág. 2877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2877 e entendendo, a Defesa, necessária a precedência da prova técnica à oitiva das testemunhas de Defesa, o que já havia sido deferido à fl. 298 [“... 1) Defiro o requerido pela defesa. Para apuração da verdade real e para que seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, aguarda-se o laudo do institu

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