Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 837 São Carlos, 31ª Câmara de Direito Privado, DJ/DP/DR: 07/01/2019). Ementa:PENHORA- PLANO DEPREVIDÊNCIAPRIVADAPossibilidadede constrição que deve ser analisada de forma casuística - Precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça - Na presente hipótese, não se divisa o caráter alimentar da ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2484 - Vistos. Melhor compulsando os autos, corrijo de ofício o dispositivo da Sentença de fls. 78/82, a fim de excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. Com efeito, conforme se extrai da petição de fls. 45/50, os honorários já restaram quitados pela requerida, pelo que não há f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 849 manifeste-se o autor se recebeu a integralidade de seu crédito e se é caso de extinção nos termos do inciso II, do art. 924, do CPC, sem necessidade de provocação pela Unidade Cartorária. Caso o autor deixe de prestar essa informação, seu silêncio será interpretado como tendo havido pagamento in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 473 especial nomeado(a), nos termos do Convênio DPE/OAB. P.I.C. Monte Alto, 17 de dezembro de 2019. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), LAIS CUOGHI MINICCELLI (OAB 409853/ SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP) Processo 0003743-20.2019.8.26.0368 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2572 e Serviços de Maquínas Industriais Ltda, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, “c”, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, que opera nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Após, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2227 Processo 1003262-40.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Bmcon Consultoria Em Informatica Ltda - - Tamires Modesto Boer - - Flavio Henrique Boer - Vistos. CITE-SE a parte executada acima mencionada, através de carta “AR”, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3394 - Borgato Caminhoes SA - União Renovadora de Pneus Guaira Epp - Vistos. Proceda a serventia às correções no SAJ, para que constem as partes em conformidade com o descrito na precatória de origem (1007649-09.2018.8.26.0506), cadastrandose, ainda, os advogados constantes em referida precatória. Sem prej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1217 Apelado: Cia Cestol Ind O Vegetais - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Processo nº 0005455-46.1999.8.26.0368 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Monte Alto/SP Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva Apelada: Cia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2398 Ltda - Epp - Alfalix Ambiental Eireli - Vistos.1) Fls. 29/31, 34, 45/52, 59/60: em casos de prévia designação de audiência de tentativa de conciliação, este juízo tem admitido o chamamento da parte executada pela via postal, dado que o comparecimento à mesma supriria a nulidade do ato; todavia, a del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2361 requeridos Sebastião Carlos de Oliveira e Filadélfia e Comércio e Transportes Ltda., solidariamente, ao ressarcimento do dano praticado ao erário, no montante total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - correspondente a somatória dos valores estampados nos cheques nº 001441, Caixa Econômic