9.506 resultados encontrados para matheus devazzio oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1835 verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. No tocante à assistência judiciária gratuita, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que dela
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1459 CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 0006991-72.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006991-0/000000-000) Nº Ordem: 000990/2011 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ROSELI RIBEIRO GANDA X MUNICIPIO DE
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1661 Processo 0006304-61.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006304) - Monitória - Compra e Venda - Bela Vista Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Alexandre Alvarenga - - Maira Roberta de Andrade Alvarenga - Processo 973/2012 Apresente a exequente certidão atualizada do imóvel indicado na petição de fl.65, cuja pen
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1488 anterior(es) (fls. 84), através do sistema RENAJUD. Determino o levantamento da(s) penhora(s) efetuada(s) nestes autos, independentemente de qualquer formalidade. Intime(m)-se o(a)(s) EXECUTADO(A)(S) através de seu ADVOGADO, PELO D.J.E., para no prazo de cinco dias providenciar o recolhimento das custas f
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1847 antecipado, sendo desnecessária dilação probatória. A contestação ofertada é intempestiva, tal como alegado pelo autor, tendo sido excedido o prazo legal para o oferecimento da resposta. Mas ainda que assim não fosse, a ação é seria, como é, parcialmente procedente para o autor. Conforme acima relata
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5872 nos termos do artigo 1783-A, § 3º, co C.P., DESIGNO a audiência virtual/mista para oitiva da requerente e de seus apoiadores, para o dia 14 de fevereiro de 2022, às 13:15 horas. Intimem-se a requerente MAYSA VIDOTTO GULHERME, sua genitora, JAQUELINE APARCIDA VIDOTTO e o sr. GILSON DE PAULA SILVA, sobre a
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2124 Processo 1001972-19.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Francisco Gabriel Pereira - Vistos. Aguarde-se a remessa definitiva dos autos de 2ª Instância, inclusive com o trânsito em julgado a ser ali certificado. A seguir, à conclusão urgente, dado o pedido liminar. Int. - ADV: C
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2184 da Costa Victorio - - João Paulo Victorio Rodrigues - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. 1) Concedo ao impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Proceda ao cadastro do Município de Monte Alto / SP no polo passivo da demanda, porquanto é parte legítima para tal, já que
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2457 dias após expirado o prazo de 20 dias, a contar da última publicação do edital, a ser feita na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve(m) ser certificada(s) nos autos (artigo 335, inciso III, c.c. art. 231, inciso
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2494 danos, o cálculo para apuração do valor da indenização deverá obedecer ao critério pacificado pelo E. STJ, no recurso especial repetitivo de n.º 1.301.989/RS, já mencionado acima: “1.2. Converte-se a obrigação de subscrever ações em perdas e danos multiplicando-se o número de ações devidas p