Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4650 audiência de tentativa de conciliação, que será realizada por videoconferência, para o dia 05 de abril de 2023, às 15:00 horas, devendo os patronos das partes informar, no prazo de 15 dias, os endereços de correio eletrônico (e-mail) das partes e procuradores, para que lhes seja enviado o link de ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1321 condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; b) quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; c) quando se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 536 judiciais cabíveis. Sem prejuízo, requisitem-se os honorários do autor junto à Defensoria Pública . Oportunamente, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, apresentando laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), FERNANDO FRANCESCHINI PRADO (OAB 206724/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3420 que, em tese, dispensaria a necessidade de autorização judicial para sua movimentação. Outrossim, deverá esclarecer ainda sobre a existência de outros bens em nome do falecido, visto na certidão de óbito 33 foi declarado que o de cujus deixou bens a inventariar. - ADV: ANDRÉ FELIPE GIMENES (OAB 42610

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 633 HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), JOSE ELIAS PRADO JUNIOR (OAB 219574/SP), MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), GUSTAVO GIRARDELLI MELO (OAB 322422/SP) Processo 0010975-89.2019.8.26.0269 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3524 Diante do exposto, nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2234264-64.2019.8.26.0000; Relator (a): Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/03/2013; Data de Registro:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4329 as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). Este link é apenas de instrução para participar da audiência, sendo que o link acima é que deve ser usado para ingressar na audiência. http://www. tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3439 do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Intime-se o INSS, para que apresente contrarrazões no prazo legal de 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por fim, em observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 412 correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para: 1) Inclusão do menor no polo ativo da ação, tendo em vista ser parte legítima para os alimentos; 2) Atendam o re - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP) Processo 1000275-84.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2970 em razão dos problemas relatados acima, mas objetivar a observância da regular duração dos processos, intime(m)-se a(s) defesa(s) do(s) réu(s) para que informe(m), em 5 (cinco) dias, se a(s) testemunha(s) por ele(s) arrolada(s) é(são) meramente sobre os antecedentes pessoais do(s) acusado(s), circun