Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2468 haja discórdia, os exequentes deverão distribuir o cumprimento de sentença para apreciação. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1004258-24.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Juvenal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2258 de posse, devendo promover os meios necessários para efetivação da medida. - ADV: RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP) Processo 0003922-66.2019.8.26.0363 (processo principal 1000097-97.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1987 133. No silêncio, reitere-se.Cumpra-se, com urgência. - ADV: HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB 89260/SP) Processo 0000727-83.2013.8.26.0363 (036.32.0130.000727) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Márcio Henrique Alves - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1592 Processo 0002299-40.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernando Henrique Novo - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo de dependência toxicológica encartado a fls. 128/131. Declaro encerrada a instrução. Dê-se vista as partes para apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1790 parágrafo 2º, do Código Penal. Ausentes os fundamentos da prisão preventiva, faculto o apelo em liberdade. Expeça-se ofício ao IIRGD comunicando a presente decisão para as anotações pertinentes. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas ex lege. P.R.I.C. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1691 BORETTI - em virtude da não apresentação do réu para a perícia designada para o dia de hoje foi redesignada a realização da perícia para o dia 07 de julho de 2016, às 09:00 horas. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP), SIMONE CAETANO BRITO (OAB 337886

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1674 que será sopesada ao final, em conjunto com a Egrégia Turma Julgadora. Por fim, é imperativo salientar que não se trata de hipótese em que a liminar ou a ordem de habeas corpus seja manifestamente cabível, principalmente pelo fato de a denegação da tutela estar consubstanciada na análise casuística de elementos objetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1373 a folhas 43, concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao réu. Anote-se. De resto, anote a Serventia a outorga de procuração pelo réu. Cumpra-se com urgência e absoluta prioridade, por se cuidar de ação penal com réu preso. Intimem-se as partes. ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3369 praxe, arquivem-se. P.R.I. - ADV: DOUGLAS ANTÔNIO NONIS (OAB 308497/SP) Processo 0001351-33.2016.8.26.0653 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Vieira da Silva - Vistos. Fls. 292/605: Indefiro o pleito. Isso porque, em que pese toda a argumentação apresentada pela defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4475 artigos 523 e 524 do novo CPC, intime-se o INSS, via portal eletrônico, para que se manifeste sobre a presente execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 0000185-50.2022.8.26.0363 (processo principal 0009483-18.2012.8.26.0363) - Cumprimento de