Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1478 autos, abra-se vista ao douto defensor de Marcos Paulo de Santana, para que apresente as razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP., ante a petição de fls. 3669. Int. São Paulo, 15 de julho de 2020. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3646 R. - Paciente: W. C. J. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Almiro Soares de Resende (OAB: 178549/SP) - 3º Andar Nº 2302676-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4411 : 1001877-67.2022.8.26.0363 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : D.M.S.V. : 131677/SP - Antonio Celso Galdino Fraga : P.M.M.M. 4ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0490/2022 Processo 0000257-46.2017.8.26.0546 - Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 638 Antitóxicos; 0000223-36.2021.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUZIA RITA DE JESUS; Advogado: Flavio Antunes (OAB: 28335/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 833 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004665-47.2017.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Ação Penal de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1867 Nº 2237550-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Dalton Lopes da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3123 Comarca da Capital) - FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Verifica-se que o endereço declinado pertence à Comarca de Artur Nogueira. Entretanto, prezando-se pelos princípios da economia processual e da duração razoável do processo, até porque este Juízo já determinou diligência anterior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3092 Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram provimento ao recurso para cassar a respeitável decisão atacada, devendo o processo prosseguir no juízo de origem, como de direito. V.U. - Advs: Palloma Ferraz (OAB: 368710/SP) - Daniel Felicio Fatini Teixeira (OAB: 368557/SP) - 2º Andar Nº 151727

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2456 SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS : 1502551-85.2022.8.26.0363 : EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim : Enio Oliveira de Abreu Sampaio SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 621 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 700044630.2020.8.26.0050; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Fabio Pereira Araujo Santos; Paciente: ALEXANDRE