Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 964 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000192-19.2023.8.26.0521; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1586 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: Matheus Freitas Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial (tema 647/STF) e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2518 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: FERNANDO VINICIUS BUENO MELO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram parcial provimento ao recurso, para o fim de reduzir as penas de Fernando Vinícius

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3244 Processo 1504658-35.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AMARO GOMES DE LIMA - Nos termos do Provimento CG nº 29/2021 e em cumprimento a sentença proferida às folhas nº 297/305, determino seja elaborado calculo das custas processuais e o réu intimado para solvência no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1585 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo Alves (OAB: 137798/SP) - Liberdade Nº 1500999-44.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 591 da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2211190-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2228 Processo 0021695-69.2012.8.26.0590 (590.01.2012.021695) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Wilson Roberto Januario - A inicial é perfeita, inexistindo mácula a ser reconhecida. A denúncia descreve os fatos relativos ao réu, possibilitando, assim, o irrestrito exercício da ampla defesa.Como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2908 RELAÇÃO Nº 0033/2023 Processo 1500363-89.2022.8.26.0567 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE FERNANDO CABRAL DE VASCONCELLOS - Vistos. Fls. 143 Encaminhe-se convite ao indiciado a fim de que participe da audiência designada. Cumpra-se. - ADV: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 336 1001781-67.2019.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001781-67.2019.8.26.0586; Assunto: Bancários; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1674 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (ART. 355, I DO CPC) - AFASTAMENTO - MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA ELUCIDAÇÃO DO CASO EM ANÁLISE - JUÍZO QUE É DESTINATÁRIO FINAL DA PROVA, CABENDO A ELE AVALIAR A PERTINÊNCIA DE SUA PRODUÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO; TAXA DE JUROS POSSIBILI