113 resultados encontrados para matheus freitas lima. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2711 RELAÇÃO Nº 0567/2018 Processo 0001079-81.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.N. - Intimação da defesa de que foi expedida carta precatória para a Comarca de Roseira/SP, para inquirição da vítima, devendo acompanhar o feito por aquele juí
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3265 mensagem deverá ser apresentada a qualificação do sentenciado deste autos, qual seja - ADV: CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP) Processo 0003928-79.2022.8.26.0521 (processo principal 0002046-19.2021.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - GUILHERME BRUNO BARBOSA - Considerando que a
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 593 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0003995-44.2022.8.26.0521; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Robson Deo da Silva; Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3395 Sentença - Liminar - Thiago Jerry Costa Araújo - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 119/120, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Comprove a executada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se. - ADV: ÁLVA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 966 Órgão Especial deste Tribunal. 1009213-12.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento
TJSP 18/12/2020 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 1157 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Rizzi e Padrão Cursos de Informática e Idiomas Ltda - Apelada: Deisiane Santos Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdã
TJSP 07/03/2019 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1406 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000487-32.2018.8.26.0618; Processo Digital
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 642 Advogada: Abigail Reis Valente (OAB: 408873/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
TJSP 29/09/2021 - Pág. 1321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1321 exame sumário da inicial, o que não ocorre nesse caso. A suspensão da execução da pena transitada em julgado exige uma análise concreta e individualizada das circunstâncias fáticas do caso, a qual se mostra impossível de ser realizada em sede de pedido liminar. Além disso, o mero ajuizamento de revisão criminal não c
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 978 de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Antonio Francisco Filho - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso, confirmando-se a r. decisão recorrida pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: Edmilson Norberto Barbato (OAB: 81730/SP) 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000236-29.2017.8.26.0592 - Processo D