Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1268 SOUSA JUNIOR (OAB 325269/SP) Processo 1005070-79.2016.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.S. e outro E.S.C. - Ciência à manifestação do autor. - ADV: JULIANA COSTA BARBOSA (OAB 211790/SP), ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP) Processo 1006079-76.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 950 deduzidas na resposta dizem respeito ao mérito, com apreciação diferida para a ocasião oportuna, após necessária e regular instrução probatória. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1125 pedido para: (a) declarar consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem em favor da autora e tornar definitiva a liminar concedida; (b) condenar o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, na regra do art. 20 do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1117 constrição on line, na hipótese em que ultrapassado mais de um ano do requerimento da diligência anterior. 6. Recurso especial parcialmente provido (...) (STJ REsp 1267374 / PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, T2 Segunda Turma, j. 07/02/2012, DJe 14/02/2012).”CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Localização de ben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 985 materiais e morais, admito o presente agravo de instrumento. 2. Afigurando-se relevante a fundamentação, e verificando a presença dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, até o julgamento deste recurso pela Câmara, defiro o efeito suspensivo. Oficie-se. 3. Faculto ao agravante a juntada de documentos que compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1122 487, III, b). Custas e honorários advocatícios na forma da avença. Aguarde-se o desfecho do acordo em cartório, desde que o prazo para cumprimento da avença seja igual ou inferior a 6 meses, ficando a parte interessada obrigada a noticiar eventual descumprimento do avença para prosseguimento do feito, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1722 inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Int. - ADV: ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES (OAB 141708/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 1049 sem autorização deste;04 Sair para o trabalho às 6:h00 da manhã, devendo recolher-se na habitação até às 22h00, salvo autorização expressa do Juízo da execução;05 Comparecimento TRIMESTRAL no Juízo do domicílio que declarar residência ou Central de Apoio ao Egresso, se houver na Comarca, para o v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2032 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 666 Adota-se a forma virtual para o julgamento do(s) presente(s) recurso(s), nos termos da Resolução nº 772/2017. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2018. Percival Nogueira Relator - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Giovanni Ettore Nanni (OAB: 128599/ SP) - Pedro Guilhardi (OAB: 258552/SP) - Waldinei Dimaura Couto (OAB: 150878/SP)