Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1303 Manoel Aparecido de Jesus - Dispositivo.Portanto, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV: ISSA JORGE SABA (OAB 27805/SP), MATEUS TAMURA ARANHA (OAB 209328/SP), MAURÍCIO TAMURA ARANHA (OAB 201459/SP), CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB 204897/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1086 ROBERTO DE JESUS MENDES (OAB 18244DF), SILVIO ROBERTO DE JESUS MENDES (OAB 215584/SP), EVANDRO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 213662/SP) Processo 1005192-29.2015.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogerio Rangel Felix Santana Mudri - Adriani Mudri e outro - Fica intimado quanto à petição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2830 não figurem no polo ativo, certo é que compõe a entidade familiar, sendo que os seus ganhos e despesas deverão ser verificados para análise da propalada pobreza alegada e determinou a juntada de documentos em nome dos genitores do agravante (p. 485/486). A Terceira Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1423 Bernardo do Campo, 02 de março de 2022. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), MAYSA SANTIAGO DE ABREU (OAB 323089/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1009086-37.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Matheus Gabriel Moreira Juiz(a) de Direito: Dr(a). Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1260 do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratificado, pois, o recebimento da denúncia.Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 531

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1094 da prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 13/08/2021, data que deverá ser destacada no rosto dos autos.Ao cartório, cumprimento da determinação contida nos artigos 102 e 152 das NSCGJ.Tratando-se de autos digitais, arquivem-se os autos físicos que foram digitalizados na integra após o ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 260 para a execução, cabendo a este último atualização da sua via, bem como informar a autoridade administrativa responsável sobre as alterações verificadas (Provimentos CSM 653/99 e CGJ 6/2000). Expeça-se certidão de honorários referente ao saldo remanescente 30% do valor estipulado na tabela em vigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1456 Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1467 da antecipação dos efeitos da tutela recursal, para sobrestar os efeitos das decisões recorridas até o desfecho do recurso (pp. 385/389). Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento definitivo do órgão colegiado. Int. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3297 que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O