Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1575 formulário acima indicado, será feita a solicitação para transferência bancária, cujo comprovante será posteriormente juntado aos autos. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO (OAB 56455/DF) Processo 1004445-74.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1164 que o SAJ permite a expedição de certidão para inscrição de apenas um devedor, não havendo possibilidade para inscrição de todos os devedores solidários. Em caso análogo, foi determinada a abertura de chamado junto ao SAJ para solução da inconsistência, tendo recebido como resposta a informação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1204 fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes. Vista ao Ministério Público sobre pedido de progressão de regime. - ADV: SOLANGE DINIZ SANTANA (OAB 102730/SP) Processo 0002892-08.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 702 liberado;06 Não freqüentar bares, boates, casas de jogos, parques de diversão e locais de reputação duvidosa;07 Não portar armas de qualquer espécie ou qualquer objeto capaz de ofender a integridade física humana.08- Caso venha a fixar residência em local onde exista Casa do Egresso, nela comparecer no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2829 Constituição Federal, não demandando apreciação pelo Poder Judiciário, sendo de exclusiva atribuição institucional daquela instituição a análise de seus requisitos no caso concreto. Assim, não se confundem assistência jurídica integral e gratuita, prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, cujos requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1116 denúncia.Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 531) designo o dia 10/05/2018 às 14:10h. Notifiquemse a vítima, as testemunhas da Acusação e da Defesa de Fábio (fls. 03 e 161), os réus que serão interrogados na ocasião e seus defensores. Se se tratar de réu preso, requisite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1360 fatos alegados pelo(a) autor(a); A resposta poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2o do art. 3º, § 3º, do DL 911/69 , caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição (DL 911/69, art. 3º, § 4º, com a redação que lhe foi dada pelo art. 56 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1332 no futuro sobre questão modulada pela Corte Suprema (Tema 810), intime-se a autarquia ré, para que apresente o valor devido na presente execução, com a inclusão da verba honorária fixada, aplicando-se, para correção monetária, o IPCA, no prazo de 90 (noventa) dias. Ressalto que a concessão de prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1376 de 2020. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), PATRICIA FILGUEIRA SAMPAIO (OAB 418866/ SP) Processo 1009086-37.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Matheus Gabriel Moreira - Vistos. Considerando que o pedido de indenização por danos materiais referem-se a event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1838 das custas nos termos do Provimento nº 01/2020 e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP)