Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 AUTOR:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:83293/SP - CINTIA OREFICE Réu:SABRINA DOURADO ME VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:223.01.2009.016152 Nº ORDEM:03.01.2009/007797 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MANOEL MESSIAS DE SOUIZA ANJOS ADVOGADO:225856/SP - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1461 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Fabio Buarque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1306 Nº 2148754-88.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY - Paciente: Rafael José Pupim Mendes - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2364 Jasem Cordeiro Pereira (OAB: 232637/SP) (Fls: 1889) 7 - 0000135-60.2015.8.26.0301 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jarinu - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Ariadna Dushkin Piuvizan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Lima de Andrade (OAB: 357788/SP) (Fls:

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7/STJ. QUANTIDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA (ART. 33, § 4º, DA LEI DE TÓXICOS). IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. OFENSA À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Para que fosse possível a análise da pretensão recursal, segundo a qual não haveria prova suficiente para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1767 Revisor Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Marcelino de Sousa - Advogada: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP) (Fls: 165) - Advogada: Luciene Telles (OAB: 204820/SP) (Fls: 165) 0011912-21.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 131 2003247-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1003566-57.2020.8.26.0286; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1767 Revisor Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Marcelino de Sousa - Advogada: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP) (Fls: 165) - Advogada: Luciene Telles (OAB: 204820/SP) (Fls: 165) 0011912-21.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 148 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0009575-61.2017.8.26.0996; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Valdecir Borges da Silva; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1855 Nº 2110407-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. M. de A. - Paciente: M. W. C. dos R. - Magistrado(a) José Raul Gav