Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 991 que se trata de ação penal em curso e não de procedimento investigativo, devendo as respostas serem encaminhadas a este Juízo, através de ofício ou e-mail. Int. Ciência ao M.P. - ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA (OAB 121152/SP), ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB 265816/SP) 5ª Vara Criminal JUÍZO DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1462 Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tabta Goncalves de Freitas Dias (OAB: 338815/SP) - Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP) Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00107059620044030000 6P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. 1. Em Sessão Plenária, o Supremo Tribunal Federal, em 17.02.16, firmou o entendimento, segundo o qual "a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência afirmado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 105 0004495-63.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0000120-72.2017.8.26.0996; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Maicon Luiz Fabrício de Souza; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1802 Impetrante: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva - Paciente: Henrique Martins Alves e outro - Julgaram parcialmente prejudicada a ordem que, no mais, restou denegada. V.U. - Advogado: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB: 264123/SP) 2162359-04.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 961 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405 VISTA Nº 0118018-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Luiz Eduardo Aurichio Bottura - Impetrante: Fabrício dos Santos Gravata - Impetrado: Promotora de Justiça Criminal do Forum de Santo Amaro - Autos om vista a Dra. Daniel

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANTONIO CARLOS RAIMUNDO ADV. SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0299 PROCESSO: 0009014-53.2009.4.03.6311 RECTE: JOSE GONÇALVES DE SOUZA ADV. SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 154 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0010560-14.2016.8.26.0269; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando Jose da Silva; Advogado: Wlamyr Gusmão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 79 Nº origem: 1501144-83.2017.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Guimaraes Cury; Paciente: Erick Lima de Souza; Advogado: Matheus Guimaraes Cury (OAB: 139614/SP); 2072028-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 558 INDEFERIDA . 5- O Cartório deverá requisitar as informações . 6- Após, vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. 7- Intimese . São Paulo, 28 de abril de 2011. Alberto Mariz de Oliveira Relator - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Advs: Hernandes Tassini (OAB: 229466/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 RecursosTr