Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1130 - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0016106-19.2002.8.26.0050 (993.05.045322-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Antônio Carlos Rodrigues Araújo - Magistrado(a) Eduardo Braga - Reconheceram, de ofício, a prescrição da pretensão punitiva estatal, restando extinta a punibilidade do acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 859 GILBERTO RUAS X BANCO DO BRASIL S/A - CIÊNCIA ÀS PARTES DO CÁLCULO DO CONTADOR. - ADV CAMILA QUINTAL MARTINEZ OAB/SP 204245 - ADV BRUNO KARAOGLAN OLIVA OAB/SP 197616 - ADV ANTONIO BENTO JUNIOR OAB/SP 63619 562.01.2007.018781-0/000000-000 - nº ordem 3508/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1997 Relator Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: Antonio Regivaldo Gomes Andrioli - Advogado: Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP) - Advogado: Leonardo Leal Peret Antunes (OAB: 257433/SP) - Advogada: Paula Stoco de Oliveira (OAB: 384608/SP) (Fls: 653) - Advogada: Manoela Regis Slerca (OAB: 391116

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 712 1500027-09.2022.8.26.0560; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn; Impetrante: Amanda Abou Dehn; Paciente: Lucas Rodrigues de Lima; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de event

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3118 Nº 2110408-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Cesar Renato Florindo - Paciente: Matheus Fernandes da Silva - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 705 Órgão Especial deste Tribunal. 2002564-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2820 REQTE : M.P. INFRATOR : G.A.F. ADVOGADO : 319754/SP - Gicelda Souza Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016772-77.2014.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900161/2014 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000627-26.2013.8.26

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : PAULO CEZAR BARBOSA reu/ré preso(a) SP139614 MATHEUS GUIMARAES CURY JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP 00104749620174036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 27/11/2017. São Paulo, 16 de outubro de 2017. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00016 HABEAS CORPUS Nº 0003842-70.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003842-6/SP RELATOR IMPET

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : PAULO CEZAR BARBOSA reu/ré preso(a) SP139614 MATHEUS GUIMARAES CURY JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP 00104749620174036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 27/11/2017. São Paulo, 16 de outubro de 2017. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00016 HABEAS CORPUS Nº 0003842-70.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003842-6/SP RELATOR IMPET

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do STF (RE 226.855-7-RS)." - Ocorre que aquela mesma Corte, posteriormente, no julgamento do Recurso Especial n. 1.111.201, firmou entendimento sobre novos índices para correção dos depósitos do FGTS, dentre os quais os percentuais relativos aos meses de junho/90- 9,61%, julho/90-10,79% e março/91-8,5%. - E quanto ao percentual de 84,32%, apurado no mês março/90, de longa data aquela C.Corte já havia se pronunciado pela sua incidência (RESP n. 207.237/SP, publicado em 10.04.2000. - Por