Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1175 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSÉ VINÍCIUS DE SOUSA VIEIRA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 1503648-08.2022.8.26.0562 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5021578/2022 - Santos AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : D.G.S.S.S. VARA: VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDO

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do STF (RE 226.855-7-RS)." - Ocorre que aquela mesma Corte, posteriormente, no julgamento do Recurso Especial n. 1.111.201, firmou entendimento sobre novos índices para correção dos depósitos do FGTS, dentre os quais os percentuais relativos aos meses de junho/90- 9,61%, julho/90-10,79% e março/91-8,5%. - E quanto ao percentual de 84,32%, apurado no mês março/90, de longa data aquela C.Corte já havia se pronunciado pela sua incidência (RESP n. 207.237/SP, publicado em 10.04.2000. - Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1385 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Maria Ângela Carregã Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 539 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maikon Joab Neres Miranda; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Cj de São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 739 X ANNA LÚCIA ROCA SANCHES - Vistos. Nos termos da portaria nº 7.219/2005, publicada no DOE de 16/02/05, que alterou o teor do art. 1º da portaria nº 6.431/03 da Egrégia presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento no importe de R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 376 exame da legitimidade das alegações contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, o que não se vislumbra nesta etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de resto, ilegali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 879 no prazo de 30 dias sobre o cálculo apresentado pelo Contador Judicial às fls. 128/136 e fls. 170/173, após, tornem. Int. ADV CARLOS AUGUSTO LOPES OAB/SP 244584 - ADV FRANCINE MARTINS LATORRE OAB/SP 135618 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632 - ADV HIDEKI TERAMOTO OAB/SP 34905 - ADV ROGERIO LUIZ CUNHA OAB/SP 15019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 974 ANDERSON REAL SOARES OAB/SP 230306 - ADV JOSÉ HENRIQUE FRANÇA MENEZES OAB/SP 178603 562.01.2007.020413-0/000000-000 - nº ordem 3332/2007 - Declaratória (em geral) - FABIO LIMA PEREIRA X BANCO UNIBANCO S/A - A replica - ADV LUIZ ALO JUNIOR OAB/SP 214569 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 ADV RENATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 794 47490 - ADV VERA LUCIA D’ANTONIO OAB/SP 21537 562.01.2007.021522-0/000000-000 - nº ordem 790/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI VILLARINHO JARDINETTI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 79 - Vistos. Considerando que até o presente momento não houve notícia do cumprimento voluntário, pelo(a) dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 4014 semiaberto. Regularize-se o cálculo de penas. - ADV: LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP) Processo 0009054-53.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Aparecido Cardoso Junior - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP) Processo 000940